Isenção de até US$ 50 impede retomada da indústria do vestuário

A isenção fiscal nas compras do exterior de até US$ 50 está atrapalhando a retomada do setor do vestuário no Estado, alerta o presidente do Sindicato da Indústria do Vestuário de Minas Gerais (Sindivest-MG), Rogério Vasconcellos. “Além disso, a nossa carga tributária é muito alta. Assim, a gente não consegue ser competitivo”, observa. Com isso, ele afirma que o setor corre o risco de fechar no “vermelho” neste ano.

O dirigente destaca que o programa do Ministério da Fazenda, o Remessa Conforme, está prejudicando o segmento, em especial, quem atua no mercado de produtos mais populares. “No primeiro semestre, estávamos começando a voltar aos patamares da pandemia, só que o crescimento foi quebrado com essa isenção”, reclama.

Dessa forma, conforme Vasconcellos, a atividade em Minas não registrou expansão no acumulado dos seis primeiros meses deste ano frente a igual período de 2022.

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O programa do governo federal prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas que possuem certificação. Para remessas acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.

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Além do imposto federal, é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de importação por comércio eletrônico, conforme definiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Na última quinta-feira (14), a rede global de fast fashion, a Shein, foi certificada no programa, segundo publicação realizada pelo Diário Oficial da União (DOU). No mês passado, os varejistas AliExpress e Sinerlog foram os primeiros a receber a isenção pela Receita Federal.

Diante desse entrave, o desempenho do segundo semestre deste ano do segmento é uma incógnita, conforme o presidente do Sindivest-MG. “Tudo vai depender de como o governo vai agir, se continuar com essa isenção, pode ter certeza que nosso setor vai ter queda”, analisa. Ele acrescenta que, mantendo o atual cenário, não há perspectiva para as contratações típicas de fim de ano.

Em julho deste ano, o dirigente já tinha informado ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que as negociações do segmento estavam abaixo do esperado. Vasconcellos conta que a próxima coleção a ser comercializada é a de outono/inverno 2024.

O lançamento acontece entre os dias 24 e 26 de outubro de 2023, com a 30ª edição do Minas Trend, no Minascentro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O evento congrega fabricantes dos segmentos de vestuário, bolsas e calçados, joias e bijuterias, lingerie, moda praia e sleepwear. 

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