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Justiça Federal libera obras da Heineken

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Em setembro, a Heineken teve a construção da fábrica embargada após denúncia do ICMBio | Crédito: Divulgação

A Justiça Federal, Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), autorizou em caráter liminar, que as obras de implantação da cervejaria Heineken em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), retomem as atividades. A decisão foi julgada em primeira instância na capital mineira e cabe recurso.

Em nota, a Heineken reitera que respeita todos os entendimentos referentes ao caso e, apesar de a decisão judicial permitir a retomada completa e imediata das atividades, “optamos por neste momento manter as obras suspensas. Acreditamos que o diálogo com os órgãos envolvidos é sempre o melhor caminho e, por isso, manteremos as conversas no sentido de reiterar todo o respaldo técnico necessário para definitiva retomada e construção da cervejaria”, finaliza.

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Em setembro, a Heineken teve a construção do empreendimento embargada após o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, acionar a Justiça sobre as licenças prévias concedidas em âmbito estadual e ainda aplicou multas na cervejaria.   

Na época, o ICMBio justificou o embargo dizendo que o empreendimento, estimado em R$ 1,8 bilhão, causaria danos às cavidades da Lapa Vermelha, área onde foi encontrado o fóssil humano mais antigo das Américas, conhecido como “Luzia”, e que há alto risco geológico no local, necessitando apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e anuência da Unidade de Conservação.

O ICMBio informou em nota que “respeita a decisão judicial. O caso está sendo analisado pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto e pela área técnica específica, para o devido amparo técnico/legal necessário ao posicionamento institucional e à condução do processo.”

Já  a Prefeitura de Pedro Leopoldo, através das redes sociais, reforçou a informação dada pela Heineken de que “apesar da autorização da Justiça, as obras permanecerão suspensas até que as conversas entre os órgãos envolvidos sejam finalizadas”.

Movimento popular

Desde a interrupção na obra da fábrica, a sociedade civil criou um movimento nas redes sociais para debater a respeito dos impactos econômicos e financeiros tanto para a cidade de Pedro Leopoldo quanto para Minas Gerais. Com a hashtag #euqueroaHeinekenaqui, a iniciativa, que não tem nenhuma ligação política ou partidária, pretende mostrar que a população está favorável a instalação da cervejaria na cidade.

Representantes do movimento marcaram para 14 de outubro uma manifestação na porta do ICMBio, em Lagoa Santa, com o objetivo de sensibilizar os órgãos ambientais acerca da importância do alinhamento entre as instituições para que a construção da fábrica seja viabilizada.

“Com o objetivo de evitar possíveis ruídos nas informações difundidas, o movimento #euqueroaHeinekenaqui esclarece que não há acusação de dano ao patrimônio hídrico ou cárstico e sim a solicitação de documentos que a empresa diz ter. Sobre as notícias de que o empreendimento teria ligação direta com o local em que foi encontrado o fóssil de Luzia, não é verídico”, diz o movimento dos moradores.

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