Metas de descarbonização no RenovaBio serão publicadas até 1º de julho
Rio – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou na sexta-feira (14) regras para metas individuais de descarbonização que serão aplicadas a distribuidores no programa federal de incentivos ao biocombutível RenovaBio, sendo que a meta para cada empresa deverá divulgada até 1° de julho.
A agência afirmou ainda, em nota, que quatro firmas inspetoras já foram credenciadas para emitir certificações de unidades produtoras e importadoras no âmbito do programa.
O RenovaBio, criado pelo governo anterior, de Michel Temer, busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis no país e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa. Outras firmas inspetoras estão em processo de credenciamento, bem como produtores em processo de certificação, segundo a ANP.
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Pelas regras do programa, produtores e importadores de biocombustíveis poderão calcular as suas Notas de Eficiência Energético-Ambiental por meio de uma ferramenta chamada RenovaCalc e contratar firmas inspetoras credenciadas pela ANP para realizar o processo de certificação de sua produção, que culmina com a emissão do Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis.
Mais adiante, os produtores e importadores certificados poderão solicitar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBios) a que fizerem jus.
Os CBios também poderão ser comprados pelas distribuidoras de combustíveis para atingimento das metas individuais de descarbonização, que ainda serão definidas. (Reuters)
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