Nova proposta de arcabouço fiscal foi entregue ao Planalto

Brasília – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a nova proposta de arcabouço fiscal foi entregue no Palácio do Planalto.

“Está no Planalto”, disse Haddad a jornalistas ao ser perguntado se a proposta fora entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, a CNN Brasil disse que Haddad entregou a nova proposta de arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos a Lula. Segundo a emissora, a equipe econômica do governo fará uma apresentação formal e detalhada do novo plano a Lula antes do final da próxima semana.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma reunião da Junta Orçamentária deve ocorrer ainda nesta semana para iniciar a análise da proposta do governo para o novo arcabouço fiscal.

A junta é formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão e outros integrantes da equipe econômica.

“Está agendada uma reunião com a Junta Orçamentária para discutir a proposta do arcabouço fiscal e em seguida ela será submetida ao presidente para, após aprovação do presidente, haver encaminhamento para o Congresso”, disse o ministro a jornalistas na véspera.

Na terça-feira, Haddad reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para apresentar a proposta formulada pela Fazenda para a nova regra fiscal. Em entrevista após o encontro, o ministro disse que a reação de Alckmin “foi muito boa”.

De acordo com Haddad, o arcabouço fiscal será uma regra nova de acompanhamento das contas públicas que dará um “horizonte sustentável”, mas não será uma regra de dívida. Segundo ele o governo procurou fazer uma combinação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos “que afasta os defeitos”.