O encanto acabou

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O contrato de locação é um romântico incorrigível. Embora vivido e experiente, nunca deixou de sonhar com o amor, ou melhor, com o indexador ideal. Não se pode dizer que foram poucas as relações mantidas entre ambos ao longo do tempo. Mas sempre faltava algo, aquela sensação de preenchimento, de completude da alma.

O encanto acabou
#Opinião | Imagem: Pexels/ Adaptação: Will Araújo

Foi aí, então, que o contrato de locação conheceu o IGP-M, no início da década de 1990. Analisando friamente a dupla, a chance de não dar certo era maior do que a de funcionar a relação. O IGP-M era alvissareiro, complexo, atraente e prometia unir a qualidade de outros indexadores com pitadas de internacionalidade. Não teve jeito: o contrato de locação apaixonou-se perdidamente. Foi amor à primeira vista.

A paixão desenfreada transpôs as possíveis diferenças entre os dois. O IGP-M, apesar de não nutrir o mesmo sentimento pelo contrato de locação, notou o efeito que lhe causara e tratou de comportar-se à altura. Assim é que, ressalvadas algumas poucas desavenças, os dois mantiveram duradouro, feliz e estável relacionamento. Tão feliz que, aos olhos dos outros, aquela parecia ser a relação ideal e acabou virando um modelo a ser seguido. A simbiose foi tamanha que, com o passar dos anos, era impossível pensar em um sem o outro.

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Esta história de amor, no entanto, parece ter chegado ao fim. O descolamento do IGM-P da condição de indexador ideal do contrato de locação é tão grande no atual momento que é impossível imaginar uma reconciliação.

Tendo em mente que, em linhas gerais, um indexador é a ferramenta utilizada para reajustar contratos de modo a repor o valor da moeda no tempo, diante dos efeitos da inflação, é inaceitável que o IGP-M tenha acumulado elevação de 23,41% nos últimos 12 (doze) meses. Não poderia ter feito isto com os contratos de locação, mas fez. Afinal, esse fenômeno tipicamente brasileiro – indexar contratos – no caso concreto apaixonou-se por um índice geral que tem em sua composição a variação de preços internacionais, como será visto mais adiante.

A bem da verdade, a complexidade do IGP-M acabou por tornar sem sentido sua presença nas locações. Por ser um índice híbrido, que sofre influência direta da taxa de câmbio, é evidente que sua aplicação não se presta mais à função à qual foi designada. É inadmissível, por exemplo, que a alta do preço do minério de ferro na China ou a majoração da soja na Rússia influenciem no índice de correção de um contrato de locação residencial de um pequeno apartamento no centro de uma cidade brasileira.

Porém, é isso o que acontece e, assim, em um estranho ano como o de 2020, a adoção do IGP-M para a indexação dos contratos de locação encerra muito mais um ganho para o locador do que a reposição do valor da moeda no tempo, na exata medida em que não reflete a inflação, aquela que se vê nas gôndolas dos supermercados, nas prateleiras das farmácias ou nas estantes das livrarias, pois traz em seu bojo a variação cambial que atua de modo inclemente sobre as commodities.

Quando uma relação tão longa e enraizada como essa chega ao fim, o que se espera são medidas de respeito e protetivas, que visem mitigar os efeitos da separação. Neste caso, significa que os contratos devem ser renegociados para se evitar a judicialização em massa. Afinal, o encanto pelo IGM-P acabou, mas, como para tudo na vida, há sempre um novo dia, um novo amor e, certamente, uma(s) vacina(s).

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