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PBH planeja desburocratizar licenciamento e instalação de antenas

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Crédito: Divulgação

Propostas para a simplificação de licenciamentos e instalação de antenas em Belo Horizonte foram apresentadas a um grupo de representantes do setor de Telecomunicações nessa terça-feira (1).

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, a ideia é que o poder público municipal interfira minimamente nesta área e, consequentemente, contribua para ampliação da livre iniciativa e da concorrência entre particulares. O objetivo também é melhorar o uso das antenas em espaços públicos, bem como superar os entraves do atual procedimento de regulação.

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Para isso, ele explica que a Prefeitura pretende simplificar os processos, tornando- os eletrônicos, e enquadrar os normativos municipais à Lei Federal N° 13.116/2015, para reduzir os prazos de licenciamento.

Na prática, as empresas do ramo terão dispensa de licenciamento para substituição de antena ou modernização tecnológica e poderão fazer renovação automática mediante autodeclaração de manutenção das condições iniciais de licenciamento.

“Com essas medidas contribuiremos pra evolução tecnológica de infraestrutura de internet e telecomunicação da cidade, dando mais agilidade a esses processos, atrelado a redução de custos com licenciamento. Com isso, melhoramos o ambiente de negócios, geramos mais empregos e contribuímos para oferta de serviços de telecomunicação de mais qualidade à população. Essa é uma iniciativa onde toda a cidade se beneficiará”, destacou o secretário de Planejamento.

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