Desde a instituição da TFRM, foram arrecadados até janeiro de 2019, quase R$ 2 bilhões aos cofres estaduais e, de acordo com o orçamento do Estado, a previsão para 2019 é de algo em torno de R$ 344 milhões. Uma redução de 40 milhões de toneladas na produção do Estado seria capaz de gerar uma queda na arrecadação da TFRM de aproximadamente R$ 57,4 milhões.
Ao considerar as paralisações das operações das Minas de Timpobepa (Ouro Preto) e de Alegria (Mariana), cujas produções somadas encontram-se na ordem de 22,8 milhões de toneladas, o impacto na arrecadação da TFRM acentua a queda potencial em R$ 32,7 milhões para o ano de 2019.
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A Cfem destinou aos municípios mineiros e ao Estado R$ 5,7 bilhões, entre 2012 e 2018. Em 2018, foi distribuído ao estado e municípios mineiros R$ 1,31 bilhão de Cfem, correspondendo a 43,20% da arrecadação nacional. Deste montante, R$ 1,13 bi refere-se à CFEM proveniente exclusivamente da extração do minério de ferro.
Somente em 2018, a parcela destinada ao estado de Minas proveniente da exploração do minério de ferro foi de R$ 242,8 milhões. Uma possível redução de 40 milhões na produção de minério de ferro no Estado, reduziria a Cfem em aproximadamente R$ 237 milhões.
Em um cenário de paralisações das operações das Minas de Timpobepa e de Alegria, o impacto na arrecadação da Cfem acentua a queda potencial para Estado e os municípios mineiros em R$ 83,7 milhões, em 2019. Já o impacto negativo na arrecadação da Cfem e TFRM alcança a projeção de R$ 116,4 milhões para o ano de 2019.
Empregabilidade – De acordo com estudos realizados pela Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, ocorre um efeito multiplicador de até 13 empregos indiretos ou induzidos ao longo de toda cadeia produtiva. Sendo assim, o estudo apontou que em 2018, Minas Gerais tinha cerca de 780 mil trabalhadores envolvidos de alguma forma com a atividade de mineração.
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Consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador destaca que a Vale reconhece que 5 mil empregos diretos serão afetados caso ocorra a diminuição na produção de 40 milhões de toneladas de minério de ferro.
“Se esses postos não forem realocados, aplicando-se o efeito multiplicador, tal medida impacta aproximadamente 65 mil empregos diretos e indiretos”, observa o consultor.
Seguramente os valores de perda das massas salariais afetarão outros setores tais como consumo de comércio e serviços de toda região, acarretando aumento na demanda de serviços públicos, ocasionando ainda, uma queda acentuada na arrecadação dos tributos tais como ICMS, IPTU, ISS, dentre outros.
