PL sobre incentivo do biogás é aprovado em primeiro turno

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O Projeto de Lei (PL) 5.240/18, que trata sobre o incentivo do biogás e do biometano para geração energética no Estado, avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com aprovação em primeiro turno. O texto explicita a cadeia produtiva dos combustíveis e estabelece incentivos tributários e de consumo como forma de viabilizar a atividade.

PL sobre incentivo do biogás é aprovado em primeiro turno
Crédito: Adobe Stock

O PL também aborda ações que poderão ser implantadas para consolidar a política, como incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e estímulo ao uso de biometano nos serviços de transporte público.

Agora, o PL do biogás passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de voltar a plenário para avaliação em segundo turno. Depois restará apenas a sanção do governador Romeu Zema (Novo).

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Sobre o autor

Mara Bianchetti

Editora do Diário do Comércio. Graduada em Jornalismo pela Newton Paiva, com especialização em Jornalismo em Ambientes Digitais pelo UniBH. Premiada entre os jornalistas mais admirados da imprensa de Economia, Negócios e Finanças.


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