PL sobre incentivo do biogás é aprovado em primeiro turno

O Projeto de Lei (PL) 5.240/18, que trata sobre o incentivo do biogás e do biometano para geração energética no Estado, avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com aprovação em primeiro turno. O texto explicita a cadeia produtiva dos combustíveis e estabelece incentivos tributários e de consumo como forma de viabilizar a atividade.

O PL também aborda ações que poderão ser implantadas para consolidar a política, como incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e estímulo ao uso de biometano nos serviços de transporte público.

Agora, o PL do biogás passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de voltar a plenário para avaliação em segundo turno. Depois restará apenas a sanção do governador Romeu Zema (Novo).