PL sobre incentivo do biogás é aprovado em primeiro turno
O Projeto de Lei (PL) 5.240/18, que trata sobre o incentivo do biogás e do biometano para geração energética no Estado, avança na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com aprovação em primeiro turno. O texto explicita a cadeia produtiva dos combustíveis e estabelece incentivos tributários e de consumo como forma de viabilizar a atividade.
O PL também aborda ações que poderão ser implantadas para consolidar a política, como incentivo ao aproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e estímulo ao uso de biometano nos serviços de transporte público.
Agora, o PL do biogás passa pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de voltar a plenário para avaliação em segundo turno. Depois restará apenas a sanção do governador Romeu Zema (Novo).
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Leia a matéria completa na próxima edição do Diário do Comércio
Publicidade Legal
Impresso
Ver outras datasDigital
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PAMPULHA IATE CLUBE
- CONVOCAÇÃO TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA