Prefeitura de Belo Horizonte encerra 2023 com superávit no orçamento

Do saldo total de R$ 796 milhões, R$ 204 milhões estão disponíveis para suplementar o orçamento de 2024 da PBH, que promete um pacote de obras

6 de fevereiro de 2024 às 15h12
Atualizada em 11 de fevereiro de 2024 às 12h07

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Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante apresentação do superávit orçamentário da cidade | Crédito: Michelle Valverde / Diário do Comércio.

Em 2023, as contas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) registraram um superávit orçamentário – disponível para investimentos em 2024 – de R$ 204 milhões. Ao todo, contando com os recursos da Previdência, o superávit foi de R$ 796 milhões. No ano, a receita registrada pela PBH foi de R$ 17,59 bilhões, superando, assim, em 12,4% a receita registrada em 2022. Quanto às despesas, o valor ficou em R$ 16,80 bilhões, gerando, então, uma alta de 10,8% frente ao ano anterior. 

Conforme os dados da PBH, a receita orçamentária registrada em 2023, R$ 17,59 bilhões, superou em 2,67% a expectativa prevista no orçamento, que era de R$ 17,14 bilhões. O valor também ficou maior, 12,4%, se comparado com 2022, quando a receita ficou em R$ 15,64 bilhões 

No que se refere às despesas, o orçamento da PBH previa um valor de R$ 16,74 bilhões, porém, no fechamento do ano, o valor ficou em R$ 16,8 bilhões. Na comparação com 2022, as despesas da PBH subiram 10,8% frente aos R$ 15,163 bilhões registrados anteriormente.

Com o resultado, a PBH encerrou 2023 com superávit no orçamento. Ao todo, contando com a previdência, foram R$ 796 milhões de saldo. Descontando a previdência, o valor ficou em R$ 204 milhões. O valor vai suplementar os recursos em 2024. 

Saldo do orçamento 2023 será investido pela PBH em 2024

De acordo com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), o resultado alcançado em 2023 foi positivo e ficou acima do projetado. “O orçamento é feito em agosto do ano anterior, assim, reflete a realidade daquele momento. Nós somos claramente conservadores. Registramos um superávit de R$ 204 milhões e vamos investir esse valor em 2024”, disse.

A PBH vai aplicar o montante em obras. “Após o Carnaval, vamos lançar um plano de obras para 2024. Será um plano robusto e vamos utilizar este valor. Não é possível adiantar quais obras serão incluídas, isso porque, o plano está em desenvolvimento”, explicou.

Caixa da PBH conta com quase R$ 1 bilhão

Quanto ao caixa da PBH, dos recursos vinculados – fundos, operações de crédito, depósitos judiciais, entre outros – o saldo nas contas da PBH encerrou 2023 em R$ 1,02 bilhão. Do montante, estavam disponíveis R$ 987 milhões. 

Os recursos não vinculados somavam R$ 927 milhões e um saldo em conta de R$ 1,332 bilhão.

No que se refere à capacidade de pagamento do município, a dívida consolidada líquida da PBH é de 5,58%, bem abaixo do teto, que é de 120%. Com o resultado, o prefeito Fuad Noman ressaltou que a situação da Capital mineira é uma das melhores do País.

“As contas da PBH junto ao Tesouro estão muito tranquilas. Poucos municípios do Brasil estão com uma situação confortável como a de BH. O índice de dívida, 5,8%, é muito baixo e, por isso, a capacidade de obter novos empréstimos é bastante elevada”, destacou.

Expectativas 2024

No que se refere à 2024, as expectativas são positivas. Conforme os dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o comportamento da receita de janeiro sinalizou que a projeção do orçamento para 2024 – cerca de R$ 19,6 bilhões – será superada.

Em janeiro, a arrecadação à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), estimada em R$ 850 milhões foi superada, chegando, então, a R$ 992 milhões poucos dias antes do fim do mês. A estimativa é que o valor possa alcançar, no mês, cerca de R$ 1 bilhão.

Outra fonte de recursos é o programa de renegociação de dívidas, o Reativa. Somente em janeiro deste ano, a PBH já recebeu R$ 60 milhões à vista, receita essa que não estava prevista.  Além disso, o orçamento passou a contar com os R$ 204 milhões do superávit de 2023.

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