Prefeitura de Belo Horizonte encerra 2023 com superávit no orçamento

Do saldo total de R$ 796 milhões, R$ 204 milhões estão disponíveis para suplementar o orçamento de 2024 da PBH, que promete um pacote de obras
Atualizado em 11 de fevereiro de 2024 • 12:07
Ouvir a matéria 0:00 / 0:00

Em 2023, as contas públicas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) registraram um superávit orçamentário – disponível para investimentos em 2024 – de R$ 204 milhões. Ao todo, contando com os recursos da Previdência, o superávit foi de R$ 796 milhões. No ano, a receita registrada pela PBH foi de R$ 17,59 bilhões, superando, assim, em 12,4% a receita registrada em 2022. Quanto às despesas, o valor ficou em R$ 16,80 bilhões, gerando, então, uma alta de 10,8% frente ao ano anterior.

Prefeitura de Belo Horizonte encerra 2023 com superávit no orçamento
Prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante apresentação do superávit orçamentário da cidade | Crédito: Michelle Valverde / Diário do Comércio.

Conforme os dados da PBH, a receita orçamentária registrada em 2023, R$ 17,59 bilhões, superou em 2,67% a expectativa prevista no orçamento, que era de R$ 17,14 bilhões. O valor também ficou maior, 12,4%, se comparado com 2022, quando a receita ficou em R$ 15,64 bilhões

No que se refere às despesas, o orçamento da PBH previa um valor de R$ 16,74 bilhões, porém, no fechamento do ano, o valor ficou em R$ 16,8 bilhões. Na comparação com 2022, as despesas da PBH subiram 10,8% frente aos R$ 15,163 bilhões registrados anteriormente.

Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp

Com o resultado, a PBH encerrou 2023 com superávit no orçamento. Ao todo, contando com a previdência, foram R$ 796 milhões de saldo. Descontando a previdência, o valor ficou em R$ 204 milhões. O valor vai suplementar os recursos em 2024.

Saldo do orçamento 2023 será investido pela PBH em 2024

De acordo com o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), o resultado alcançado em 2023 foi positivo e ficou acima do projetado. “O orçamento é feito em agosto do ano anterior, assim, reflete a realidade daquele momento. Nós somos claramente conservadores. Registramos um superávit de R$ 204 milhões e vamos investir esse valor em 2024”, disse.

A PBH vai aplicar o montante em obras. “Após o Carnaval, vamos lançar um plano de obras para 2024. Será um plano robusto e vamos utilizar este valor. Não é possível adiantar quais obras serão incluídas, isso porque, o plano está em desenvolvimento”, explicou.

Caixa da PBH conta com quase R$ 1 bilhão

Quanto ao caixa da PBH, dos recursos vinculados – fundos, operações de crédito, depósitos judiciais, entre outros – o saldo nas contas da PBH encerrou 2023 em R$ 1,02 bilhão. Do montante, estavam disponíveis R$ 987 milhões.

Os recursos não vinculados somavam R$ 927 milhões e um saldo em conta de R$ 1,332 bilhão.

No que se refere à capacidade de pagamento do município, a dívida consolidada líquida da PBH é de 5,58%, bem abaixo do teto, que é de 120%. Com o resultado, o prefeito Fuad Noman ressaltou que a situação da Capital mineira é uma das melhores do País.

“As contas da PBH junto ao Tesouro estão muito tranquilas. Poucos municípios do Brasil estão com uma situação confortável como a de BH. O índice de dívida, 5,8%, é muito baixo e, por isso, a capacidade de obter novos empréstimos é bastante elevada”, destacou.

Expectativas 2024

No que se refere à 2024, as expectativas são positivas. Conforme os dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o comportamento da receita de janeiro sinalizou que a projeção do orçamento para 2024 – cerca de R$ 19,6 bilhões – será superada.

Em janeiro, a arrecadação à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), estimada em R$ 850 milhões foi superada, chegando, então, a R$ 992 milhões poucos dias antes do fim do mês. A estimativa é que o valor possa alcançar, no mês, cerca de R$ 1 bilhão.

Outra fonte de recursos é o programa de renegociação de dívidas, o Reativa. Somente em janeiro deste ano, a PBH já recebeu R$ 60 milhões à vista, receita essa que não estava prevista. Além disso, o orçamento passou a contar com os R$ 204 milhões do superávit de 2023.

Sobre o autor

Michelle Valverde

Repórter do Diário do Comércio desde 2009. Graduada em Jornalismo pela Newton Paiva.


Publicidade Legal

Impresso

Ver outras datas

Digital

Ver outras datas

Acessos importantes

Especial
Aos 94 anos, Diário do Comércio revisita as campanhas que ajudaram a moldar Minas