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Quebra de patente pode gerar retaliação

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CRÉDITO: DIVULGAÇÃO

São Paulo – Associações da indústria farmacêutica brasileira pediram, na sexta-feira (30), que o Congresso rejeite um projeto de lei que visa suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19, dizendo que a medida poderia provocar retaliação internacional e reduzir o fornecimento de suprimentos médicos ao Brasil.

O Senado aprovou a proposta na noite de quinta-feira (29), enviando-a à Câmara dos Deputados.

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Os defensores da proposta dizem que a medida emergencial é necessária devido à falta de vacinas e à gravidade da pandemia no Brasil, onde mais de 400.000 pessoas morreram devido ao vírus.

O governo do presidente Jair Bolsonaro se opôs publicamente aos apelos para suspender as proteções de patentes, argumentando que a medida poderia colocar em risco as negociações com os produtores de vacinas.

Em um comunicado conjunto, cinco das principais associações farmacêuticas do Brasil apoiaram a posição do governo.

“A eventual aprovação de um projeto de lei que permita o enfraquecimento do sistema de propriedade intelectual, poderia gerar retaliações internacionais e diminuir a oferta de insumos farmacêuticos”, afirmaram.

“O momento é de grande união e responsabilidade e, cada um fazendo a sua parte, seremos capazes de enfrentar e superar o quadro atual da pandemia de Covid-19. O que não podemos é apoiar medidas que possam gerar mais instabilidade e a criação de cenários que poderão ter consequências irreversíveis, no curto, médio e longo prazos, para o Brasil.”.

O Brasil assinou acordos de fornecimento de vacinas com a AstraZeneca, a chinesa Sinovac Biotech, a Pfizer e a Johnson & Johnson. A AstraZeneca e a Pfizer não quiseram comentar, enquanto a Johnson & Johnson direcionou a Reuters para a declaração das associações. A Sinovac não respondeu imediatamente.

Um executivo sênior da indústria farmacêutica no Brasil, que esteve envolvido nas negociações das vacinas contra a Covid-19, disse que o projeto foi “muito mal pensado” e “envia uma mensagem pobre”.

O executivo, que pediu para falar anonimamente devido às relações em curso com o governo, disse que a proposta pode prejudicar especialmente as empresas norte-americanas, o que afetaria os esforços do governo brasileiro de melhorar as relações com os Estados Unidos.

Em comunicado na sexta-feira sobre o projeto de lei, o Ministério da Saúde disse que a prioridade do governo é fortalecer a capacidade do País para produzir mais vacinas no mercado interno.

Conforme a proposta aprovada pelo Senado, os detentores das patentes ficam obrigados a ceder ao Poder Público todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos para o enfrentamento à Covid-19.

O objetivo, segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), é agilizar a produção de imunizantes na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no País. (Reuters)

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