Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida, que segue à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficará responsável, agora, pela sanção ou veto ao texto enviado pelo Congresso.

A MP retoma o programa e estabelece regras e critérios gerais para sua execução. A proposta prevê três faixas de atendimento em áreas urbanas – que atendem famílias com renda familiar bruta mensal de até 8.000 reais –, e mais três faixas em áreas rurais – para famílias com renda bruta familiar anual de até 96.000 reais.

“É um programa que já passou pelo crivo de diversas fiscalizações, auditorias e teve de se renovar diversas vezes para se ajustar às lacunas e deficiências encontradas”, defendeu o relator da proposta na comissão mista da MP, deputado Marangoni (União-SP), no parecer.

O presidente da comissão mista, e líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), comemorou a aprovação da MP.

“Acabamos de aprovar, no plenário do Senado, a MP do Minha Casa, Minha Vida, que segue para sanção do presidente @LulaOficial – responsável pela criação desse programa em 2009 e pelo relançamento dele em fevereiro deste ano”, declarou o senador.