Senado aprova projeto de socorro financeiro às escolas particulares
O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares.
A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.
Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.
Clique aqui para seguir o canal do Diário do Comércio no WhatsApp
Relatório aponta baixa execução orçamentária do MEC e “colapso” no setor
Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. (Brasil 61)
Publicidade Legal
Impresso
Ver outras datasDigital
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMPANHIA ITAUNENSE ENERGIA E PARTICIPACOES
- CONVOCAÇÃO TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA
- ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2026 UCB S.A.