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Venda direta de etanol não reduzirá preço nas bombas

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A maioria dos postos que operam em Minas Gerais tem contrato de exclusividade no fornecimento de combustíveis | Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC
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A comercialização direta do etanol hidratado pelos produtores aos postos de combustíveis não deve modificar significativamente os preços para o consumidor.

De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), dependendo da região, a compra direta pode significar aumento dos custos para os postos já que serão em menores volumes e dependerá de transporte próprio.

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Além disso, a maior parte dos postos de Minas possui contratos de exclusividade com os fornecedores, o que impede a aquisição. No Estado, o início das negociações diretas ainda depende de uma definição de como serão cobrados os impostos estaduais. 

O comércio direto dos produtores e importadores do combustível renovável aos postos passou a vigorar esta semana, após o presidente Jair Bolsonaro editar medida provisória que antecipou a venda direta de etanol, dispensando a intermediação de distribuidores. O objetivo é reduzir os preços do etanol.

Para o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, o setor recebe a notícia com um pouco de receio no que se refere à cobrança de impostos estaduais, que ainda não foi definida em Minas. Em relação às vendas diretas, a estimativa é que a medida não cause grandes impactos nos preços finais do combustível.

“Não acreditamos que a medida terá um impacto significativo no mercado. Em Minas, a maior parte dos postos, 55%, trabalha com bandeira e tem contratos de exclusividade”.

Ainda segundo Guimarães, os demais 45% dos postos, que são bandeira branca e podem adquirir os combustíveis de qualquer fonte, terão custos com o transporte caso optem pela compra direta. 

“A aquisição do combustível direto do produtor pode ser interessante nas regiões que estão próximas às usinas, mas é preciso iniciar o processo para avaliarmos. As distribuidoras compram grandes volumes e podem conseguir preços mais competitivos junto às usinas. Mas, na maior parte do Estado, a comercialização direta se torna inviável pela distância e pelos custos com o frete para transportar pequenos volumes de etanol. Em Belo Horizonte, por exemplo, não fará sentido um caminhão pequeno para buscar 10 mil litros. Hoje, o abastecimento pelas distribuidoras é feito em rodotrens, que possuem capacidade de transporte muito elevada”.  

Produtores aguardam regulamentação no Estado

O presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos, explica que os produtores, para iniciarem as vendas diretas, ainda dependem que o governo do Estado defina as questões tributárias. Até o momento, em Minas Gerais, o modelo de cobrança faz com que parte dos tributos seja paga pelos produtores e outra pelas distribuidoras. 

“A cobrança dos impostos federais já foi definida e o produtor será responsável pelo recolhimento total quando houver a venda direta. Com a permissão para a venda direta estava prevista apenas para o final do ano, a forma de cobrança no Estado ainda não foi regulamentada. Mas, é provável que o governo mineiro adote o mesmo sistema do governo federal”, explicou.

Em relação ao novo modelo de comercialização, Campos explica que uma avaliação dos impactos só será possível quando as vendas diretas tiverem acontecendo. 

“Essa é uma tentativa de implementar um novo modelo de venda. Se vai dar certo ou não, só o tempo dirá. Parte do setor produtivo queria mais esta opção. De qualquer forma, tudo que leva liberdade ao mercado é interessante e gera mais opções de negócios para beneficiar o consumidor lá na frente”. 

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