Legislação
Cobrança de diferencial do ICMS é constitucional
19 de maio • 00:15
CNJ facilita comunicação entre juízos
19 de maio • 00:15
CURTAS LEGISLAÇÃO | 19/05
19 de maio • 00:15
“Falando Direito para Pequenos Negócios”
18 de maio • 00:22
MEIs podem ter o CNPJ cancelado por omissão
18 de maio • 00:15
Inpi vai acelerar o exame de patentes
18 de maio • 00:15
Dispensa de alvará é ampliada em Minas
15 de maio • 00:15
Comprev gera saldo de R$ 10,39 mi
15 de maio • 00:15
STF barra patentes na saúde
13 de maio • 00:15
Transformação digital é prioridade
13 de maio • 00:15
CURTAS LEGISLAÇÃO | 13/05
13 de maio • 00:15
OCDE sugere elevação de tributo sobre a herança
12 de maio • 00:15
Covid-19 como doença ocupacional
11 de maio • 00:16
Fim de produção não pode deixar cliente desamparado
11 de maio • 00:15
Cartórios expandem serviços digitais
11 de maio • 00:15
Supremo retira página oficial do ar
08 de maio • 00:15
Senado aprova projeto que amplia punição por fraudes
07 de maio • 00:15
STF avalia efeito de adesão ao RERCT
07 de maio • 00:15
CURTAS LEGISLAÇÃO | 07/05
07 de maio • 00:15
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Após 80 anos, ONU segue essencial, mas distante de seus ideais