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Brasília – A arrecadação do governo federal teve alta real de 1,97% em setembro sobre igual mês do ano passado, a R$ 119,825 bilhões, maior valor para o mês desde 2014, impulsionado pelo recolhimento de Imposto de Renda das empresas. O resultado, divulgado ontem pela Receita Federal, veio acima da expectativa de arrecadação de R$ 118,5 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas.

Segundo a Receita, as arrecadações extraordinárias de Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) somaram cerca de R$ 2,5 bilhões no mês.

Com isso, esses dois tributos tiveram um salto real de 25,19% em setembro sobre um ano antes, a R$ 18,73 bilhões.

No campo positivo, outros destaques foram a arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (+25,77%) e Imposto de Renda Retido na Fonte-Rendimentos de Residentes no Exterior (+23,03%).

No primeiro caso, a Receita justificou que, após diferimento concedido, a quarta cota relativa a imposto a pagar da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física ocorreu em setembro, ao invés de julho de 2020, referindo-se a fatos geradores ocorridos ao longo do ano anterior.

Já quanto ao aumento na linha de IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior, a Receita destacou que houve acréscimo nominal de 97% na arrecadação do item “Royalties e Assistência Técnica”.

Por outro lado, houve queda de 75,80% na arrecadação com IOF sobre setembro do ano passado, na esteira da redução temporária a zero das alíquotas do imposto aplicáveis nas operações de crédito, medida tomada para enfrentamento à crise do coronavírus.

A receita previdenciária também sofreu retração de 2,35%, com perda de R$ 825 milhões, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

 

Ano – No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a arrecadação sofreu uma contração de 11,70%, a R$ 1,026 trilhão. Considerando o impacto da inflação na série histórica, esse foi o dado mais fraco para o período desde 2010.

A arrecadação somente da receita administrada, que exclui, por exemplo, os ganhos com royalties de petróleo, caiu 11,51% na mesma base. Em análise, a Receita afirmou que esse recuo seria de 0,52% se desconsiderados fatores extraordinários, como a ocorrência de compensações tributárias, arrecadações atípicas de IRPJ/CSLL, diferimento de tributos e diminuição do IOF crédito.

“O resultado do período acumulado foi bastante influenciado pelos diversos diferimentos decorrentes da pandemia de coronavírus. Os diferimentos somaram, aproximadamente, R$ 64,5 bilhões no período acumulado”, disse o órgão.

Valores pré-crise – O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que não é possível prever quando a arrecadação chegará a valores pré-crise, mas estimou que isso ocorrerá em “breve espaço de tempo”.

Em coletiva de imprensa ontem, ele disse ter perspectiva otimista para o recolhimento em outubro de valores que foram diferidos por ocasião de medidas tomadas para enfrentamento à crise de coronavírus.

Malaquias também afirmou que não existe no órgão nenhum estudo a respeito da redução a zero do IOF nas operações de crédito para 2021. (Reuters)