• Buscar
  • Versão Impressa
  • DC Publicidade Legal
  • FAZER LOGIN
Assine

COTAÇÃO DE 29/07/2022

DÓLAR COMERCIAL

COMPRA: R$5,1740

VENDA: R$5,1740

DÓLAR TURISMO

COMPRA: R$5,3100

VENDA: R$5,3900

EURO

COMPRA: R$5,2910

VENDA: R$5,2937

OURO NY

U$1.766,23

OURO BM&F (g)

R$294,59 (g)

BOVESPA

+0,55

POUPANÇA

0,7132%

OFERECIMENTO

Legislação

Magistrados devem zelar por pactos, diz Toffoli

COMPARTILHE

googlenews
  • Por Diário do Comércio
  • Em 21 de maio de 2019 às 00:02
Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ontem, em São Paulo, que os magistrados devem se ater à letra da lei e zelar para que os “pactos sejam cumpridos”.

Segundo ele, nos últimos anos “os magistrados começam, ao invés de aplicar a lei, como estabelecida e garantir os contratos, os pactos, começam a querer fazer justiça em caso concreto”. Toffoli falou durante a abertura de conferência do IBA (Associação Internacional de Advogados, na sigla em inglês).

PUBLICIDADE




“Nós, enquanto juízes e magistrados, temos que ter a frieza de fazer valer os contratos. Nós temos que ter a segurança jurídica como o principal valor para que a nossa sociedade possa se desenvolver, para que se tenha segurança nos negócios e nos investimentos, para que os contratos sejam cumpridos”, enfatizou em seu discurso.

A atuação das instâncias superiores também deve, na opinião do presidente do STF, estar pautada nesses princípios.

“É essa também, penso, é a função dos tribunais superiores e do Supremo Tribunal Federal: aplicar a Constituição, aplicar a lei, garantir que as normas e as regras do jogo sejam cumpridas como estabelecidas e não pelo desejo do intérprete daquilo que seria o mais justo ou o mais correto”, acrescentou.

Toffoli criticou ainda “teorias” que, disse, colocam outras ênfases que não a aplicação estrita da lei nas decisões.

PUBLICIDADE




“Teorias de colocar a economia à frente do direito, para o resultado daquilo que vai ser uma decisão judicial em dado conflito tenha uma abrangência ou eficácia maior se rasgue ou se descumpra aquilo que foi pactuado”, afirmou. (ABr)

Há 90 anos - Episódio 04 - A montanha-russa chamada década de 1960

  • Tags: Dias Toffoli, magistrados, Supremo Tribunal Federal
Ao comentar você concorda com os Termos de Uso. Os comentários não representam a opinião do portal Diário do Comércio. A responsabilidade sob qualquer informação divulgada é do autor da mensagem.

COMPARTILHE

Comunicar Erro

NEWSLETTER

Fique por dentro de tudo que acontece no cenário economico do Estado

CONTEÚDO RELACIONADO

O governo arrecadou R$ 156,822 bilhões em abril, conforme os dados da Receita Federal | Crédito: PILLAR PEDREIRA / AGÊNCIA SENADO

Projetos no Senado buscam correção na tabela do IRPF

  • Por Diário do Comércio
  • Em 1 de abril de 2021
Hospitais de Minas Gerais recebem EPIs doados pela Vale

Vale doa kits de testes rápidos para Covid-19 para hospitais mineiros que atendem pelo SUS

  • Por Vale
  • Em 22 de maio de 2020
Faturamento total do café no Estado pode encerrar 2022 com aumento de 38,34% frente a 2021, alcançando R$ 33,6 bilhões
 | Crédito: Amanda Perobelli/Reuters

VBP do agronegócio de MG deve crescer 11,7%

  • Por Michelle Valverde
  • Em 17 de agosto de 2022
Nos centros de compras da Capital, as vendas para o Dia dos Pais aumentaram 5%, com tíquete médio de R$ 160 | Crédito: Divulgação/Shopping Del Rey

Vendas para o Dia dos Pais em BH superam as expectativas

  • Por Bianca Alves
  • Em 17 de agosto de 2022
Carmaganani proteger é estruturar com modelos jurídicos | Crédito: Divulgação

Sucessão patrimonial requer cuidados

  • Por Daniela Maciel
  • Em 17 de agosto de 2022

OUTROS CONTEÚDOS

Facebook Twitter Youtube Instagram Telegram Linkedin

Sobre nós

Diário do Comércio: veículo especializado em Economia, Gestão e Negócios de Minas Gerais, referência para empresários, executivos e profissionais liberais.

Fale Conosco: contato@diariodocomercio.com.br

© Diário do Comércio. Todos os direitos reservados.
O conteúdo deste site não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

TERMOS DE USO | POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atendimento ao Leitor: (31) 3469-2001
De segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00
Av. Américo Vespúcio, 1660 – Parque Riachuelo, Belo Horizonte – MG, CEP: 31230-250

Desenvolvido por Breno Ribeiro, Mara Bianchetti e Vitor Adler
Anterior
Próximo
  • Pesquisar
  • Ver artigos salvos
  • Movimento Minas 2032
  • Reformas por Minas
  • DC Publicidade Legal
  • CIEE
  • SME
  • Edição Impressa
  • Podcasts
  • Nossa História
  • Anuncie Conosco
  • Fale com a Redação
  • Expediente
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade

PRODUZIDO EM

MINAS GERAIS

COMPARTILHE

Comunicar erro

Identificou algo e gostaria de compartilhar com a nossa equipe?
Utilize o formulário abaixo!