PBH abre editais para implantação do BRT Amazonas e recuperação de passarelas do Anel

A avenida Amazonas e o Anel Rodoviário deverão receber melhorias com a abertura de editais pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). No primeiro caso, o objetivo é implantar o sistema de trânsito rápido por ônibus (Bus Rapid Transit – BRT). Já o Anel terá melhorias em três passarelas, ao custo de R$ 17,7 milhões.

De acordo com o Executivo municipal, para a Amazonas, foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) dois chamamentos públicos para a construção do futuro Terminal de Integração do BRT Amazonas, além das intervenções viárias no entorno do empreendimento. As ações integram o Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de BH, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) do Banco Mundial. O Diário do Comércio procurou a PBH para saber o valor dos investimentos e aguarda retorno.

Com isso, deverá ser implantado um corredor de transporte rápido por ônibus ao longo da via citada, entre a região Oeste e o Centro, com as seguintes ações:

• Criação de faixas exclusivas para ônibus de alta capacidade;
• Melhorias no sistema viário;
• Modernização de estações;
• Implantação de terminais de integração;
• Adequações para acessibilidade;
• Requalificação urbana;
• Intervenções voltadas à segurança viária e ao conforto dos usuários.

“A proposta busca ampliar a capacidade do transporte coletivo, reduzir o tempo de deslocamento dos passageiros, aumentar a integração entre os sistemas de transporte e melhorar as condições de mobilidade urbana na Capital”, diz a PBH, em nota.

No primeiro chamamento público, a PBH visa contratar empresas especializadas para elaboração de estudos, programas, planos, projetos executivos e execução das obras necessárias para implantação do terminal e do sistema viário adjacente.

“Já o segundo edital trata da contratação de serviços especializados de mediação contratual, mecanismo que será utilizado para apoiar a gestão e resolução consensual de eventuais conflitos relacionados à execução das obras do BRT Amazonas. A medida busca garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica durante a implantação do empreendimento, considerado estratégico para a mobilidade urbana da cidade”, completa a Smobi.

Em ambos os casos, as empresas interessadas precisam entregar as candidaturas até as 14h do dia 2 de junho de 2026, no endereço informado na publicação no DOM.

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R$ 17,7 milhões para restaurar três passarelas

Três passarelas e outras estruturas viárias ao longo do Anel Rodoviário passarão por obras de recuperação e manutenção. Para tanto, a Prefeitura de BH reabriu o processo de licitação em pregão eletrônico para contratação de empresa para essa finalidade, com investimento estimado em R$ 17,7 milhões. A informação foi divulgada pelo Executivo nessa quarta-feira (20).

A reabertura foi necessária, segundo a Smobi, porque a licitação ficou temporariamente suspensa para revisão dos procedimentos relacionados à publicidade e à disponibilização de documentos técnicos do certame. “A medida foi necessária para promover ajustes no instrumento convocatório, garantindo a plena observância aos princípios da legalidade, isonomia e transparência, considerando apontamentos apresentados por empresas participantes do processo, com o objetivo de sanar dúvidas e assegurar maior clareza e segurança jurídica às licitações”, diz, em nota.

De acordo com a PBH, o objetivo da reabertura da licitação é garantir a conservação, segurança estrutural e funcionalidade das estruturas que integram a via. Os recursos, segundo a prefeitura, serão provenientes do orçamento da própria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). As estruturas citadas receberão ações de:

• Recuperação e manutenção de estruturas de concreto, como lajes, vigas, pilares e fundações;
• Substituição e tratamento de guarda-corpos, gradis, defensas metálicas e meios-fios;
• Intervenções nos sistemas de drenagem, recuperação de superfícies metálicas, pintura de proteção, reconstrução de juntas de dilatação e recuperação dos encontros e encabeçamentos das estruturas;
• Elaboração de projetos executivos específicos para recuperação estrutural, quando necessário;
• Execução de revestimentos especiais voltados à preservação das estruturas.

“As obras são necessárias diante do desgaste natural provocado pelo envelhecimento dos materiais, pela ação das chuvas, umidade, variações de temperatura e também por impactos causados pelo ambiente urbano, como vandalismo, pichações, acúmulo irregular de resíduos e sobrecarga das estruturas. A manutenção preventiva reduz custos futuros com reconstruções emergenciais e evita interdições prolongadas, contribuindo para a segurança viária e para a fluidez do trânsito em um dos principais corredores de circulação da Capital”, afirma a PBH, em nota.

Ainda segundo a prefeitura, o contrato prevê atendimento emergencial para situações imprevistas, como acidentes de trânsito, impactos de veículos, enchentes, erosões e deslizamentos que possam comprometer as estruturas.

Por fim, o Executivo informa que o prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação. A sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 8 de junho de 2026, às 10h, por meio do portal de compras do governo federal. As propostas comerciais poderão ser enviadas até às 9h59 da mesma data.

O edital completo está disponível no portal da prefeitura, na área de licitações, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e também presencialmente na Gerência de Licitações da Smobi, no bairro Lourdes, na região Centro-Sul de BH.

O Diário do Comércio procurou a PBH para saber o motivo da reabertura da licitação, e aguarda retorno.