PGR abre investigação sobre ataque ao Supremo

16 de junho de 2020 às 0h10

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O procurador-geral da República, Guilherme Aras, decidiu instaurar uma notícia de fato criminal para apurar caso | Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou ontem uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite do último sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa.

A PGR atendeu a uma solicitação do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que, em ofício enviado no domingo (14), havia pedido “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, na noite de sábado (13), inclusive com a utilização de artefatos explosivos (fogos de artifício)”.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou a abertura de uma notícia de fato criminal, procedimento que precede uma investigação formal. Ele oficiou a Procuradoria da República do Distrito Federal (PRDF) para que informe ao vice-procurador-geral, Humberto Jacques, sobre qualquer procedimento ou providência adotados em relação ao episódio.

Jacques atualmente supervisiona um inquérito aberto em abril no Supremo para investigar manifestações que pedem o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso e o STF. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo do chamado inquérito das fake news.

Prisões – Seis pessoas foram presas ontem no âmbito desse inquérito sobre atos antidemocráticos, incluindo a ativista Sara Winter, líder do grupo 300 do Brasil, que se encontrava acampado há mais de um mês nos arredores da Esplanada dos Ministérios e foi retirado da área no sábado pelo governo do Distrito Federal.

Investigada por ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ativista conhecida como Sara Winter foi presa temporariamente pela Polícia Federal (PF) na manhã de ontem, em Brasília. O mandado de prisão foi expedido pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura ataques a instituições nas redes sociais.

Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. No fim de maio, depois que foi alvo de mandados de busca e apreensão autorizadas pelo STF, a ativista usou as redes sociais para ameaçar o ministro Alexandre de Moraes. À época ela disse que o ministro “nunca mais teria paz” e que contaria com ajuda para descobrir onde ele mora e quem trabalha na casa dele.

No último sábado (13), acampamentos de apoiadores do presidente Bolsonaro, que estavam na Esplanada dos Ministérios desde o início de maio, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal. Na ação, policiais utilizaram spray de pimenta contra militantes que insistiam em permanecer na Esplanada.

Na manhã de domingo, Winter fez novas ameaças, desta vez, o alvo foi o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, chamado pela ativista de “ditador”. Em suas redes sociais, Sara Winter criticou um decreto de Ibaneis, publicado na noite de sábado. O documento determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios no domingo para evitar aglomerações.

A advogada de Sara, Renata Felix, informou que a prisão temporária é por cinco dias e que vai entrar com pedido de habeas corpus.

Sena – Na portaria assinada na noite de domingo pelo procurador João Paulo Lordelo Tavares, que é auxiliar de Aras, a PGR determina ainda que sejam encaminhadas pela PRDF todas as informações a respeito de investigação aberta em maio contra Renan da Silva Sena.

À PGR, Toffoli pediu que Sena seja responsabilizado “por ataques e ameaças à instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais”.

No mesmo ofício, o presidente do Supremo havia pedido também a responsabilização de “todos os demais participantes e financiadores, inclusive por eventual organização criminosa, os quais ficam desde logo representados, devendo-se ser adotadas as necessárias providências para a investigação e persecução penal”. (ABr)

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