Quase 80% dos aluguéis nas capitais não são declarados à Receita, aponta estudo

Apenas dois em cada dez imóveis residenciais alugados nas capitais brasileiras geram renda declarada à Receita Federal, de acordo com estudo publicado pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que aponta um índice de evasão de 79%. Em todo o Brasil, o número chega a 85%.

Os valores recebidos e não declarados são estimados em 56% dessa renda nas capitais e 64% para todo o país. São pelo menos R$ 65 bilhões não informados, cerca de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Não há cálculo para o valor dos tributos sonegados, uma vez que o imposto depende da soma dos ganhos de cada proprietário. Os aluguéis são tributados pela tabela progressiva do Imposto de Renda, que prevê isenção para valores de até R$ 5.000 e imposto de até 27,5% para rendas acima disso.

Os resultados foram obtidos a partir do cruzamento de três bases de dados, que apontam diferenças entre o que os brasileiros declaram nas pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os dados entregues à Receita.

Há informações sobre número de residências alugadas, segundo o Censo Demográfico, e das despesas com essas locações na POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), ambas do IBGE. Esses dados foram comparados com a Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), documento entregue pelas imobiliárias à Receita.

Os números apontam diferenças regionais. Os maiores índices de evasão estão em Manaus (99%), Boa Vista (98%) e São Luís (98%). Porto Alegre é a capital com o menor percentual (23%). Entre as metrópoles, o Rio de Janeiro lidera (82%), seguido de São Paulo e Brasília (ambas com 75%).
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ÍNDICE DE EVASÃO FISCAL POR CAPITAIS (2023)
99 – Manaus
98 – Boa Vista
98 – São Luís
97 – Belém

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