Receita Estadual apura sonegação de ICMS na venda de bebida

A Receita Estadual deflagrou ontem a Operação “In vino veritas” de combate a irregularidades na comercialização de bebidas, em dez municípios de Minas Gerais e no Rio de Janeiro, em Goiás e no Distrito Federal. Os alvos da ação são 35 empresas atacadistas que distribuem bebida para supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniência e especializadas na comercialização de vinhos nacionais e importados.

A operação teve como ponto de partida a identificação do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em volume incompatível com o faturamento das empresas, além de outros dados investigados pelo Fisco mineiro. Análises iniciais apontam que, em um ano e meio, foram sonegados cerca de R$ 10 milhões.

“Algumas empresas vendiam mais de R$ 1 milhão por mês e tinham recolhimento de impostos bem inferior ao devido. Como todo esquema de sonegação, o dinheiro ia para as contas dos fraudadores, prejudicando o Estado e os cidadãos”, analisa o auditor fiscal da Receita Estadual, Leonardo Drumond.

Localizadas em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Ribeirão das Neves, Fronteira, Piumhi, Paracatu, Duque de Caxias (RJ), Novo Gama (GO) e Brasília, as empresas tiveram documentos apreendidos e arquivos de computadores copiados pelas equipes da Receita Estadual.

Será apurado se existiam valores acertados “por fora” nas operações de compra e venda para que as notas fiscais tivessem preço inferior ao que, de fato, era pago pelas mercadorias. O diretor de Fiscalização da Receita Estadual, Ronaldo Marinho, afirma que também são investigados outros artifícios usados pelas empresas para reduzir o valor do imposto.

“Além de serem cobrados pelo ICMS não pago, os operadores e sócios das empresas fraudadoras estão sujeitos a implicações penais, em razão dos crimes cometidos. Após a auditoria de todo o material apreendido, o caso será encaminhado para o Ministério Público tomar as devidas providências”, conclui.

A Operação “In vino veritas” contou com a participação de 83 servidores da Receita Estadual e teve o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). (As informações são da Agência Minas)