STJ decide suspender prazos processuais

7 de novembro de 2020 às 0h06

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Crédito: Ricardo Moraes/Reuters

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, na última terça-feira, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento. Verificou-se que um vírus estava circulando na rede de informática do tribunal e, como medida de precaução, os links para a rede mundial de computadores foram desconectados, o que implicou o cancelamento das sessões de julgamento e impossibilitou o funcionamento dos sistemas de informática e de telefonia da Corte.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, de imediato, solicitou providências à Polícia Federal, por meio de notitia criminis, para que procedesse às devidas investigações. A pedido do presidente do STJ, o ministro da Justiça, André Mendonça, determinou a instauração de inquérito, que já tramita perante a Polícia Federal. O STJ está fornecendo todas as informações demandadas pela PF e acompanhando, passo a passo, os procedimentos investigatórios.

Em paralelo, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do STJ, juntamente com empresas prestadoras de serviços de tecnologia do tribunal, a exemplo da Microsoft, iniciou os procedimentos de recuperação dos ambientes dos sistemas de informática do Tribunal da Cidadania. As empresas designaram equipes especializadas para auxiliar o STJ na recuperação do ambiente tecnológico. O tribunal também está contando com a colaboração do Centro de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, para auxiliar a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal na restauração dos sistemas de informática.

O STJ esclarece que o ataque hacker bloqueou, temporariamente, com o uso de criptografia, o acesso aos dados, os quais, todavia, estão preservados nos sistemas de backup do tribunal. Permanecem íntegras as informações referentes aos processos judiciais, contas de e-mails e contratos administrativos, mantendo-se inalterados os compromissos financeiros do tribunal, inclusive quanto à sua folha de pagamento.

Plantão – O STJ funcionará em regime de plantão até esta segunda-feira (9), e durante esse período estarão suspensas todas as sessões de julgamento por videoconferência e também as sessões virtuais destinadas à apreciação de recursos internos (agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração), bem como as audiências. As medidas, disciplinadas em resolução publicada na última quarta-feira, foram adotadas em razão de uma invasão detectada na rede de informática do tribunal na tarde da última terça-feira, quando estavam em andamento as sessões por videoconferência das seis turmas julgadoras.

A STI está trabalhando na recuperação dos sistemas para restabelecer todos os serviços da corte o mais rapidamente possível. Nesse período, medidas urgentes como liminares em habeas corpus serão decididas pela presidência do tribunal. As petições devem ser encaminhadas para o e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.

Segundo a resolução, os prazos processuais administrativos, cíveis e criminais estão suspensos no período de 3 a 9 de novembro (inclusive), voltando a fluir no dia 10. Para efeito de contagem de prazo nos processos criminais, o período de suspensão será considerado motivo de força maior, conforme a previsão do parágrafo 4º do artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP). Ainda de acordo com a resolução, as medidas podem ser revistas a qualquer tempo, dependendo do resultado dos esforços para a normalização dos sistemas. (As informações são do STJ)

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