Dívida bruta volta a cair no País após seis anos

1 de janeiro de 2020 às 0h05

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Crédito: Marcos Santos / USP imagens

Brasília – Considerada um importante indicador de saúde fiscal, a dívida bruta brasileira caiu a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 sobre 76,5% em 2018, na esteira da venda de reservas pelo Banco Central (BC), da antecipação de pagamentos pelo BNDES ao Tesouro e de um melhor resultado primário por fatores extraordinários.

Foi a primeira vez que a dívida bruta caiu em um ano desde 2013, quando fechou o ano a 51,5% do PIB. De 2014 em diante, a trajetória foi de alta explosiva, embalada pelo desequilíbrio entre receitas e despesas no País.

Segundo dados divulgados na sexta-feira (31) pelo Banco Central, a venda de reservas internacionais pelo BC – em um contexto em que a autoridade monetária decidiu prover dólar à vista ao mercado em meio ao pré-pagamento de dívidas no exterior pelas empresas – levantou R$ 137,686 bilhões em 2019.

Já os pagamentos do BNDES ao governo somaram R$ 121,702 bilhões no ano passado. Segundo o BC, R$ 100 bilhões foram referentes à devolução antecipada de recursos, fora do cronograma pactuado de vencimentos.

Esses dois fatores foram preponderantes para diminuir a necessidade de emissão de dívida.

Em outra frente, o governo também arrecadou receitas significativas com leilões de petróleo e com dividendos de estatais em 2019. Isso ajudou a diminuir o descompasso entre receitas e despesas no ano passado, melhorando o resultado primário, que não inclui o pagamento de juros da dívida pública.

Em 2019, o déficit primário do setor público consolidado foi de R$ 61,872 bilhões, equivalente a 0,85% do PIB.

Este foi o sexto dado anual negativo seguido nas contas públicas, mas o déficit representou menos da metade do rombo de R$ 132 bilhões estipulado como meta fiscal para o ano. Também foi o melhor resultado anual para o setor público desde 2014, quando o déficit respondeu por 0,56% do PIB.

Fatores de queda – Questionado se a queda na dívida bruta se assentava fundamentalmente sobre fatores não recorrentes, o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, disse não considerá-los exatamente extraordinários. “O impacto que aconteceu na dívida bruta a partir das operações do BNDES foi medida de política fiscal, então essa é uma decisão tomada e executada pelo governo”, avaliou.

“No caso das reservas, é uma coisa diferente. A atuação do Banco Central em reservas -como o BC não se cansa de falar – é devido às condições próprias do mercado de câmbio”, acrescentou ele.

Rocha afirmou que, apesar de a venda de reservas diminuir a dívida bruta, essa não é a motivação para a investida. Da mesma forma, o processo de acumulação de reservas no passado não visava a elevar a dívida, mas construir um buffer de proteção e um colchão de liquidez para o País, ressaltou ele.

Por outro lado, ele ponderou que “certamente” uma trajetória de redução da dívida ao longo do tempo demandará um resultado primário no azul e “em montante adequado”.

Em nota, o economista do Goldman Sachs Alberto Ramos disse que, no curto prazo, a dinâmica da dívida bruta pode mostrar alguma estabilização em função da Selic historicamente baixa e expectativa de uma aceleração gradual do crescimento real. “Mas a melhoria da dinâmica da dívida a médio e longo prazo exigirá a entrega constante de superávits fiscais primários estruturais de pelo menos 1,5% do PIB”, frisou.

Nesta semana, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, já havia pontuado que o déficit do setor público em 2019 ficaria entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões. Apesar de sinalizar uma possível queda da dívida bruta, ele voltou a lembrar que o País ainda segue distante da média dos países emergentes, de um indicador por volta de 50% do PIB.

O resultado nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida pública, foi de um déficit de R$ 429,154 bilhões em 2019, correspondente a 5,91% do PIB – menor desde 2013 (2,96%). A título de comparação, esse percentual chegou a 10,22% em 2015, primeiro ano da aguda crise econômica atravessada recentemente pelo País.

Já a dívida líquida subiu a 55,7% do PIB em dezembro de 2019 ante patamar de 53,6% alcançado um ano antes. Em dezembro, o déficit primário foi de R$ 13,513 bilhões, pior que a expectativa de um déficit de R$ 4,4 bilhões, segundo pesquisa Reuters com analistas. (Reuters)

Superávit primário deve vir apenas em 2022

Brasília – A evidente melhora nas contas públicas, contudo, ainda não foi suficiente para recolocar o País na trilha de dados positivos. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, inclusive, ressaltou que as perspectivas são de retorno a um superávit primário somente em 2022 e que, por isso, o Brasil deve seguir na trajetória de ajustes.

Em 2019, o déficit do governo central (Tesouro, BC e Previdência) foi de R$ 88,899 bilhões, menor que o rombo de R$ 116,167 bilhões registrado um ano antes, mas pautado sobretudo pela arrecadação com receitas extraordinárias, como com dividendos e com leilões de petróleo.

Sozinho, o leilão da cessão onerosa rendeu R$ 70 bilhões, dos quais restaram líquidos para a União R$ 23,8 bilhões, após repartição de R$ 11,7 bilhões a estados e municípios e pagamento de R$ 34,4 bilhões à Petrobras.

Com as receitas extras, os entes regionais apresentaram um superávit de R$ 15,196 bilhões em 2019, ao passo que as estatais ficaram no azul em R$ 11,831 bilhões, ajudadas por capitalização de vulto realizada pelo governo no apagar das luzes no ano. (Reuters)

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