ANAC recebe contribuições sobre futuro dos drones no país
5 de novembro de 2019 às 18h37
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre para participação social o processo de tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil, popularmente conhecidos como drones.
As contribuições serão recebidas eletronicamente por meio da plataforma AUDPUB, entre os dias 5 de novembro de 2019 e 5 de fevereiro de 2020.
Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para drones, considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Anac identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras.
A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação da sociedade e de regulados durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema.