Carga tributária sobre água mineral pode subir

Os projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso Federal preocupam o setor de água mineral, já que a possibilidade de criação de um imposto único poderá elevar a carga tributária da atividade em quase 20 pontos percentuais (pp). Minas Gerais, por abrigar diversas e importantes estâncias hidrominerais no Sul do Estado, poderá ser um dos mais impactados no País.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) e do Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais (Sindinam), o geólogo Carlos Alberto Lancia, pelas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) em tramitação, a tributação do setor passaria dos atuais (cerca de) 32,5% para 50%, exatos 17,5 pontos percentuais (pp).

“Água é um bem natural e mineral e não faz sentido a cobrança de determinados impostos, como já ocorre com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Agora, a criação de um imposto único vai concentrar os tributos e prejudicar o setor”, disse.

Outra preocupação das empresas, conforme o dirigente, diz respeito ao fato de que os refrigerantes não teriam a tributação alterada. Ele lembrou que a carga tributária das chamadas “bebidas frias, adoçadas e açucaradas” já é menor, girando em torno de 14%, em função da operação Manaus (AM).

Diante da apreensão, o presidente das entidades se reuniu recentemente com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e levou a preocupação do setor com o impacto que a reforma tributária pode causar. Lancia explanou ao presidente e ao secretário Especial do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, que pelas PECs em análise no Senado e na Câmara Federal, a água mineral natural teria a incidência do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), de 25%, e a tributação chegaria a 50%.

Segundo ele, Bolsonaro assegurou que a justiça tributária e a concorrência leal prevalecerão em sua gestão, e que “o setor, grande gerador de empregos, possivelmente não terá aumento na tributação”.

Lancia ainda destacou que o setor de água mineral natural está cada vez mais estruturado e já implantou o Selo Fiscal de Controle e Procedência em 10 estados brasileiros. Além disso, ele ressaltou a importância do setor, argumentando que, das 180 substâncias minerais do Brasil, a água mineral natural já é a sétima em termos de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).

Sobre o desempenho da atividade neste exercício, o presidente destacou que haverá crescimento de 3%, acompanhando o ritmo de avanço da economia nacional. Já para o ano que vem é esperada alta de 8% no faturamento sobre o atual exercício. Tamanho otimismo, segundo ele, se deve ao fato de o setor ser um dos últimos a serem afetados pela crise e um dos primeiros a se recuperarem depois.

“Prova disso é que desde 2012 vínhamos apresentando crescimento na casa dos dois dígitos. Este vai ser o primeiro em que o desempenho será menor, em consequência da crise financeira que assolou o País nos últimos anos. Por outro lado, diante das perspectivas de aquecimento da economia, é possível que no ano que vem retomemos boa parte do crescimento”, apostou.