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Opinião

Plano Biden e o Plano de Reconstrução do Brasil

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Crédito: REUTERS/Kevin Lamarque

O Plano Biden apresentado pelo novo governo americano para os próximos 10 anos, a partir de 2021, prioriza gastos governamentais com infraestrutura, com programas sociais e com a transição para a reestruturação produtiva em direção à economia verde em respeito ao meio ambiente. Quanto ao comércio internacional e à política externa como um todo, o plano permanece protecionista.       

Denominado como Projeto Core – Projeto de Recursos Circulares de acesso aberto em economia – o plano contempla, ao mesmo tempo, entre suas principais características: recomendações  keynesianas com relação ao papel do estado em infraestrutura de estradas e de energia e em melhoria dos sistemas de saúde e de educação, desde creches e ensino básico até universidade; recomendações marxistas na medida em que enfatiza medidas para reduzir desigualdades sociais e regionais, aumentar o valor real do salário mínimo e fortalecer sindicatos de trabalhadores; recomendações schumpeterianas que visam à modernização tecnológica da estrutura produtiva com base na inteligência artificial e na digitalização, de modo a atingir a denominada “economia verde”.

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Ademais, o plano Biden insere profundas mudanças estruturais no sistema financeiro visando minimizar crises como a experimentada entre 2008/2009, o que, na ausência de um sistema financeiro governamental, ou seja, a inexistência de bancos públicos nos EUA, o novo governo terá que enfrentar uma tarefa das mais árduas, o que, na prática, dificulta ainda mais, o sucesso das propostas.

No que tange à geopolítica, o plano Biden mantém os objetivos conservadores e permanentes para fortalecerem a hegemonia dos EUA a nível mundial. Neste sentido, o plano mantém os mesmos propósitos e dotações de recursos para os sistemas de defesa, para políticas espaciais e para parcerias estratégicas com nações que atendem aos grandes interesses americanos. Ademais, o plano Biden pretende conter o avanço da China para evitar que aquele país alcance maior influência na Europa e com a própria Ásia.

O plano Biden tem, portanto, como pano de fundo um processo de destruição criadora segundo Schumpeter; de recuperação e fortalecimento do papel do estado como preconiza Keynes e de promoção da valorização do trabalho e dos salários em obediência às proposições de Marx.

Em poucas palavras: o plano Biden visa um novo modelo de governança que reúne, ao mesmo tempo, características keynesianas, marxistas e schumpeterianas.

É importante chamar a atenção, no entanto, que Biden já está encontrando significativas resistências e enormes dificuldades no Parlamento americano para aprovar as propostas de financiamento do plano, na medida em que demanda elevações de impostos sobre a renda das classes altas e maiores tributações sobre lucros das grandes multinacionais americanas; além de uma política monetária expansionista, cuja velocidade de implementação envolve significativos riscos de gerar pressões inflacionárias.

Em artigo publicado pela revista Focus Brasil da FPA (Fundação Perseu Abramo), “É preciso enterrar o neoliberalismo”, Aloízio Mercadante e Marcelo Zero consideram o plano Biden é o mais ambicioso plano americano desde o “New Deal”, de Franklin Delano Roosevelt, na medida em que aborda temas econômicos, sociais e políticos relevantes que envolvem uma mudança de paradigma em um ambiente extremamente conservador desde o neoliberalismo radical e hegemônico de Reagan. Consideram o plano Biden como um grande programa contracíclico e desenvolvimentista que pretende reformar a infraestrutura, prioriza investimentos em áreas portadoras de futuro, na transição ambiental para energia limpa, para novos sistemas de transportes, para universalizar o sistema de banda larga e de inclusão digital em novas tecnologias de comunicação e informática, educação, ciência, tecnologia e indústria de um modo geral.

No caso do Brasil, a Fundação Perseu Abramo vem apresentando propostas concretas para promover um novo ciclo de desenvolvimento: “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, que objetiva a retomada do desenvolvimento, em seu mais amplo sentido: crescimento econômico através da inclusão social e da redução de desigualdades, o que é bem mais amplo do que o modelo de crescimento acompanhado de melhorias na estrutura de distribuição de renda.

O “Plano Reconstrução e Transformação do Brasil”, que vem sendo adotado pelo ex-presidente Lula, pode ser considerado, também, mais abrangente do que o plano Biden e dá contundente resposta a matérias midiáticas que cobram propostas dos segmentos progressistas. O plano explora vantagens comparativas que o Brasil reúne, tais como: a competitividade dos agronegócios; a modernização da estrutura produtiva, principalmente de setores da indústria e de serviços; o fortalecimento do comércio exterior e as potencialidades / necessidades de expansão e de modernização de infraestrutura logística, da matriz energética e do sistema de telecomunicações.

O plano está baseado, em suma, na experiência bem sucedida com a implementação de projetos e programas implementados pelos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2015, para promover o crescimento econômico com inclusão social: 

– os PACs (Programa de Aceleração do Crescimento), o MCMV (Minha Casa Minha Vida), os PDRIs (Programas de Desenvolvimento Regionais Integrados), que envolveram elevações de gastos governamentais que seguiram orientação keynesiana;

– o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PITCE (Programa de Apoio a Indústria, Tecnologia e Comércio Exterior), as políticas setoriais específicas, que obedeceram premissas sob clara orientação schumpeteriana;

– os programas: Brasil sem Fome, Bolsa Família, Fortalecimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), Brasil sem Miséria, Prouni (Programa de Apoio a Universidade), modernização do Enem, que contemplaram objetivos redistributivos sob concepções marxistas.

Em suma: os programas mencionados fornecem subsídios e diretrizes da maior importância para a estruturação e implementação do programa “Reconstrução e Transformação do Brasil”, proposto para o período entre 2023 e 2026. (ver “Avança Brasil” em Instituto Lula).

*Economista – Doutor (IE/UFRJ) | medcgc@uol.com.br
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