Minas Gerais fica em segundo lugar em denúncias de assédio eleitoral no primeiro turno

Minas Gerais terminou o primeiro turno das eleições com 110 denúncias de assédio eleitoral registradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o segundo maior número entre os estados brasileiros. O volume só ficou abaixo do registrado em São Paulo, com 158 casos. No Rio de Janeiro, foram 93 denúncias.

Segundo o MPT, o número de ocorrências em Minas Gerais aumentou nos últimos dias antes da votação. Até sexta-feira (2), último dia útil antes do primeiro turno, o Estado tinha 94 registros – cenário que mudou em apenas dois dias, com 16 denúncias contabilizadas pela entidade.

Quando comparado com os meses, o avanço também pode ser percebido. Em setembro, as unidades do MPT em Minas Gerais receberam 74 denúncias. Nos quatro primeiros dias de outubro, foram mais 21 registros, segundo o órgão.

Em todo o País, o MPT recebeu 991 denúncias até o encerramento do primeiro turno. Na sexta-feira, eram 851. O crescimento nos últimos dias levou o total nacional para perto de mil ocorrências relacionadas à pressão ou interferência sobre trabalhadores durante o processo eleitoral.

Pressão sobre trabalhadores

A entidade explica que o assédio eleitoral é caracterizado pelo uso da relação de trabalho para pressionar, constranger ou tentar influenciar a escolha política de trabalhadores. A prática atinge a liberdade de voto e de consciência, garantidas pela Constituição.

Em Minas Gerais, uma das situações que levou o MPT à Justiça ocorreu em uma indústria de calçados de Bom Despacho, no Centro-Oeste do Estado. A denúncia apontava a realização de um ato de campanha eleitoral dentro das dependências da empresa, com a participação de candidatos e de uma autoridade política do município.

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O caso chegou ao MPT no fim de setembro, poucas semanas antes da votação. Diante da proximidade do primeiro turno, o órgão ajuizou uma ação civil pública e pediu medidas urgentes para evitar a repetição da situação.

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa adotasse medidas de prevenção ao assédio eleitoral. Entre as obrigações estavam a proibição de atividades de campanha dentro do ambiente de trabalho, a divulgação de orientações sobre o voto livre e secreto e ações internas de conscientização.

Na decisão, a Justiça considerou que a proximidade das eleições representava risco de dano “grave e iminente” aos direitos dos trabalhadores caso as medidas não fossem adotadas imediatamente.

Fiscalização segue para o segundo turno

Apesar de o primeiro turno ter definido os eleitos para deputado estadual, deputado federal e senador, além de governadores eleitos em primeiro turno, o MPT seguirá acompanhando denúncias de assédio eleitoral até a segunda votação, marcada para 25 de outubro.

As denúncias podem ser encaminhadas pelo portal do Ministério Público do Trabalho.