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Comissões permanentes estão formadas

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As 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já estão formadas. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram anunciados durante Reunião Ordinária de Plenário na última quinta-feira (14).

A partir desta semana, as comissões já podem se reunir para eleger presidente e vice. Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, a exceção das comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que têm sete efetivos e sete suplentes (veja quadro abaixo).

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PEC – Durante a reunião, foram indicados também os membros da Comissão Especial para emitir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/19, de autoria do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV) e outros.

A proposição altera o artigo 54 da Constituição do Estado para determinar que os secretários de Estado e os dirigentes dos órgãos e entidades da administração direta e indireta comparecerão às comissões da ALMG para prestarem, pessoalmente, informações sobre a gestão das suas áreas.

O texto prevê reuniões quadrimestrais. Porém, assegura ainda que sempre que a ALMG ou alguma comissão julgar necessário, poderá convocar esses titulares para prestar informações, pessoalmente, sobre assunto previamente determinado. Nas duas situações, os agentes públicos poderão ser responsabilizados caso deixem de comparecer sem justificativa.

A Comissão Especial terá como efetivos os deputados Gustavo Valadares (PSDB), Cássio Soares (PSD), Douglas Melo (MDB), Inácio Franco (PV) e André Quintão (PT). Já os suplentes serão Tito Torres (PSDB), Delegado Heli Grilo (PSL); Glaycon Franco (PV), Ulysses Gomes (PT) e a deputada Rosângela Reis (Pode).

Lideranças – O deputado Inácio Franco (PV) foi indicado para líder da Maioria, o bloco com maior número de membros, que é o Sou Minas Gerais. No último dia 12, houve a indicação de Ulysses Gomes (PT) para líder da Minoria e de více-líderes de bloco.

Ainda no bloco Sou Minas Gerais, o líder Gustavo Valadares (PSDB) indicou os deputados Fábio Avelar de Oliveira (Avante), Fernando Pacheco (PHS), Gil Pereira (PP), Raul Belém (PSC) e Tito Torres (PSDB) para vice-líderes.

O deputado Sávio Souza Cruz (MDB), líder do bloco Minas Tem História, indicou Charles Santos (PRB) para vice-líder. Já o deputado André Quintão (PT), líder do bloco Democracia e Luta, indicou para a vice-liderança as deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede) e o deputado Elismar Prado (Pros). Com informações da ALMG.

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