Rio de Janeiro – Relatório federal enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro indica movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta bancária do deputado federal David Miranda (Psol), no período de 2 de abril de 2018 a 28 de março de 2019.
O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi encaminhado ao Ministério Público no dia 11 de junho, dois dias depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar mensagens de autoridades da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil. Já o Coaf atualmente é vinculado ao Banco Central -à época do relatório, o órgão já não estava mais sob a guarda do Ministério da Justiça, sob o comando do ex-juiz Sergio Moro, que aparece nas mensagens da Lava Jato.
As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime – apenas se a origem do dinheiro for ilícita.
A partir do relatório, o Ministério Público pediu à Justiça no fim de agosto a quebra dos sigilos bancário e fiscal de David Miranda e de quatro assessores parlamentares dele: Reginaldo da Silva, Camila Menezes, Nagela Dantas e Silvia Mundstock.
Na semana passada, porém, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 16ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, negou o pedido e decidiu que o deputado e os assessores devem ser primeiramente ouvidos em juízo.
O magistrado afirmou que a quebra de sigilo deve ser autorizada apenas em circunstâncias excepcionais por causar impacto negativo na imagem do investigado.
O relatório do Coaf mostra que a conta do deputado recebeu R$ 1,3 milhão de abril de 2018 a março de 2019 e que as saídas somaram quase o mesmo valor, R$ 1,29 milhão. Desse total de R$ 1,3 milhão recebido, R$ 692,9 mil são oriundos de depósitos, enquanto R$ 346,6 mil são produto de resgate e R$ 216, 3 mil de transferência.
O órgão chamou a atenção para o fracionamento de depósitos em espécie, sem origem identificada. A grande maioria foi efetuada nos valores de R$ 2.500 e R$ 5.000, inclusive em mesmas datas. Segundo o Coaf, essa pode ser uma tentativa de burlar o controle.
O órgão também destaca repasses de funcionários do gabinete ao deputado, o que pode reforçar a suspeita da prática de “rachadinha” (devolução de parte dos salários ao parlamentar). Reginaldo da Silva, seu assessor desde abril de 2017, fez dois depósitos para David Miranda, totalizando R$ 52.500.
O Ministério Público e o Coaf alertaram, ainda, para a evolução patrimonial do parlamentar. Nas eleições de 2016, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro, David Miranda declarou um patrimônio de R$ 74.825. Na eleição passada, em 2018, ele declarou possuir R$ 353,4 mil, a maior parte em aplicações financeiras e um veículo.
Defesa – Procurada, a assessoria de imprensa do deputado David Miranda disse que ainda divulgará um posicionamento sobre o assunto. Ao O Globo o parlamentar afirmou, por meio de sua equipe, que sua fonte de renda vai além dos R$ 33,7 mil que recebe como deputado.
Ele disse ainda ao jornal que os depósitos fracionados têm como origem uma empresa de turismo na qual é sócio com seu marido, o jornalista Gleen Greenwald.
Na semana passada, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Greenwald foi questionado sobre a investigação em torno de seu marido e negou qualquer irregularidade. O jornalista afirmou que seu marido está sendo retaliado pelas reportagens publicadas pelo The Intercept Brasil.
“Estamos totalmente tranquilos, porque é uma mentira, não tem evidência nenhuma, é exatamente esse jogo sujo que eles fazem, e não vamos parar por causa disso”, disse.
As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, expuseram a proximidade entre Moro e os procuradores da Lava Jato e colocaram em dúvida a imparcialidade como juiz do atual ministro da Justiça no julgamento dos processos da operação.
Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015. (Folhapress)
