Presidente da ALMG será eleito em 1º de fevereiro

19 de janeiro de 2019 às 0h01

O novo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que representará o Poder Legislativo nos próximos dois anos, será escolhido no dia 1º de fevereiro, quando acontece a posse dos deputados eleitos para a 19ª Legislatura. A eleição do presidente e demais integrantes da Mesa da Assembleia será realizada a partir as 16 horas, no plenário, logo após os parlamentares serem empossados.

Pela terceira vez, a Mesa será eleita por votação aberta, com o registro de cada voto no painel eletrônico do Plenário. A Emenda à Constituição 91, de 2013, acabou com o voto secreto nas principais deliberações do Legislativo estadual. O resultado é registrado em tempo real, no painel.

O deputado Hely Tarqüínio (PV), como decano da Assembleia, o mais idoso (78 anos), presidirá a reunião. Na abertura da solenidade, serão anunciadas as chapas e as eventuais candidaturas avulsas, registradas até as 12 horas do próprio dia 1º de fevereiro, ou seja, duas horas antes do início da Reunião Preparatória destinada à posse dos deputados e à eleição da Mesa, conforme determina o Regimento Interno.

Qualquer deputado pode se candidatar a qualquer cargo do órgão, no entanto, costuma imperar o ideal de se respeitar a representação proporcional dos partidos com assento na ALMG. Em seguida, será realizada a votação para cada um dos sete cargos da Mesa (presidente, 1º, 2º e 3º-vice-presidentes, 1º, 2º e 3º-secretários). Os parlamentares só terão a opção de votar “sim” ou em branco.

Para se eleger presidente, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 39. Mesmo no caso de uma candidatura única, se a maioria absoluta não for alcançada em primeiro escrutínio, será realizado um segundo, em que bastará a maioria simples (maioria dos votos) para a escolha do novo presidente.

No caso de duas ou mais candidaturas, mesmo obtendo a maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio, um candidato não poderá ser declarado o novo presidente até que seja finalizado todo o processo de votação. Isso porque, uma vez que cada nome é submetido à votação individualmente, outro candidato também pode alcançar o mínimo de 39 votos. Nessa hipótese, algum dos 77 deputados teria que ter votado em dois ou mais candidatos, o que invalidaria o voto desse parlamentar.

Na votação com dois ou mais candidatos a presidente, não sendo alcançada a maioria absoluta por nenhum deles no primeiro escrutínio, os dois primeiros colocados vão para o segundo escrutínio, em que o mais votado será eleito. Para todos os outros cargos da Mesa, é necessária apenas a maioria simples, em escrutínio único. (As informações são da ALMG)

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