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Política

Reforma da Previdência: deputados estão céticos com promessa de Bolsonaro

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Líderes de partidos avaliam que a verba prometida pelo governo Bolsonaro deveria ser apenas parte do esforço para melhorar a relação - Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – O governo do presidente Jair Bolsonaro prometeu pagar R$ 20 milhões em emendas parlamentares a cada deputado que votar a favor da reforma da Previdência até a apreciação da proposta pelo plenário da Câmara, mas lideranças ouvidas pela Reuters avaliam que a verba deveria ser apenas parte do esforço para melhorar a relação e garantir a aprovação da proposta.

Os deputados veem com ceticismo a oferta de liberação de emendas, confirmada por fonte ligada ao governo, ao avaliar que o Planalto não inspira confiança na relação que poderia ter com o Congresso, após a eventual aprovação da reforma da Previdência, tida pelos parlamentares como a mais difícil e impopular medida do Executivo em discussão no Legislativo.

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Eleito com o discurso de mudar a forma de se relacionar com o Congresso, o governo Bolsonaro não tem uma base consolidada no Parlamento para aprovar propostas de interesse e, vez por outra, dá estocadas no Legislativo.

Ainda assim, o governo tem buscado se aproximar de parlamentares e considera que a liberação de emendas – boa parte delas tem caráter obrigatório de pagamento – pode ser uma forma de angariar votos, avaliou uma fonte ligada ao governo.

Mas um influente deputado avalia que a liberação das emendas é apenas uma parte de toda a relação tensa de Bolsonaro com o Congresso. “O que o pessoal quer é compartilhar o bônus, ter espaço e participação efetiva no governo”, resumiu o deputado, que falou sob a condição de anonimato.

Um outro deputado, que também pediu para falar reservadamente, foi além. “Agora que o Bolsonaro precisa da gente, ele trata o Congresso com essa hostilidade toda. Imagina após a Previdência?”

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De acordo com essa fonte, há um temor de parte do Congresso de que o presidente se agarre à pauta de combate à corrupção do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e passe a defender a criminalização da política.

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Papel dos partidos – Esse deputado avalia que o governo não tem os 308 votos mínimos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara e cita o dilema dos parlamentares que estão nos partidos do chamado centrão: por que vão votar a favor do texto se vão ser “esculachados” pela esquerda e pelo governo?

“O governo tem que tratar com os partidos, não tem jeito. Na hora que for para o plenário, tem que tratar com os partidos”, disse.

“Se é só com conversa, com cargos, com emendas, com o que eu não sei, mas sem tratar com os partidos não tem voto”, acrescentou.

A fonte ligada ao governo explicou que a oferta das emendas é para que a liberação dos recursos comece a partir deste ano e tem por objetivo ajudar os deputados a prestigiarem suas bases eleitorais com verbas para obras pequenas, mas com impacto nas prefeituras. No próximo ano haverá eleição municipal.

“São emendas importantes para os municípios, esses recursos vão permitir a liberação de obras, criação de empregos, ativa o comércio dos municípios. São muito positivas no contexto geral”, disse a fonte.

Dados do Siga Brasil – com informações da execução orçamentária do governo no site do Senado – indicam um baixo índice de pagamento de emendas em 2019.

Dos cerca de R$ 7,9 bilhões em emendas individuais autorizadas de deputados federais para este ano, segundo o Siga Brasil, somente pouco mais de R$ 1 bilhão foi pago em emendas individuais até o dia 24 de junho (aí incluído restos a pagar, recursos de anos anteriores), o que representa 13,5% do total para o ano. (Reuters)

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