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Reforma pode ser votada até maio na Câmara dos Deputados

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Crédito: REUTERS/Adriano Machado

Brasília – A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro não pode ir direto ao plenário da Câmara dos Deputados mesmo que o governo lance mão de proposta que já tramita no Congresso, disse ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacando que, mesmo assim, há possibilidade de aprovação pelo Congresso até julho.

“O nosso problema não é de prazo. Se a Câmara votar durante o mês de maio, como limite, o Senado vota em junho, em julho, porque o Senado é uma casa menor, tem um rito mais curto que o rito da Câmara dos Deputados e tem certamente um presidente que é liberal, que é do Democratas, que eu não tenho dúvida nenhuma que vai defender a aprovação da reforma também”, disse Maia, sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em entrevista a jornalistas após se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia avaliou que o desafio para aprovação está no trabalho que deve ser feito junto aos deputados para angariar apoio à proposta.

A base do presidente Jair Bolsonaro na Casa ainda está em construção e a ideia é garantir em dois meses entre 320 e 330 votos a favor da reforma, disse ele.

Inicialmente, a equipe econômica indicou que buscaria, em nome de “economia processual”, aproveitar o texto da reforma do ex-presidente Michel Temer, que já estava pronto para ser votado em plenário na Câmara.

Questionado sobre a estratégia, Maia afirmou que “isso não pode”.
Ele assinalou que o governo pode até usar a PEC de Temer como base, mas ressaltou que a emenda feita ao texto terá que passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, bem como por Comissão Especial na Casa antes de ir a plenário.

“O regimento vai ser respeitado. Eu não vou dar uma sinalização hoje que sinalize um desrespeito ao regimento porque eu vou criar um ambiente de muito tensionamento com a oposição, com a minoria no plenário da Câmara”, afirmou Maia.

Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de três quintos dos parlamentares, em votação em dois turnos em cada Casa do Congresso. Depois do sinal verde na Câmara, ela ainda deverá passar antes do plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado.

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Estratégia – Maia avaliou que o corpo da proposta para a Previdência é “muito bom”, mas se esquivou de dar detalhes a respeito, ressaltando que isso caberá ao Ministério da Economia, no momento devido.

Para o presidente da Câmara, a estratégia para garantir sucesso na tramitação deverá ser de combate a mentiras defendidas por algumas corporações e categorias do serviço público. Na discussão sobre a reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer, associações de servidores chegaram a negar a existência de um déficit na Previdência.

Maia defendeu que o País talvez vivesse “uma guerra civil quase” se a população entendesse que o sistema como estruturado atualmente abre espaço para uma transferência de renda às avessas, com os que recebem menos financiando a aposentadoria dos que ganham mais.

“Quem se aposenta com um salário mínimo e com 65 anos de idade hoje, pelo fato de não conseguir cumprir o prazo mínimo de contribuição, é quem financia a aposentadoria do que se aposenta com 55 anos, com R$ 28 mil”, exemplificou. (Reuters)

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