Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”. Após o presidente Jair Bolsonaro ter aparecido de surpresa em uma sessão solene em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega na Câmara, Maia avaliou que foi bom o presidente ter ido ao Congresso.

“É bom o presidente vir aqui prestigiar o homenageado, prestigiar a Câmara, precisamos mais disso, mais de diálogo e proximidade que de conflito. Acho que o Brasil está precisando disso”, ressaltou.

Ainda sobre a relação com o Palácio do Planalto, Maia avaliou que o importante no momento é manter “o ambiente distensionado” para que o brasileiro veja o Legislativo e o Executivo como Poderes preocupados em reduzir a lista de 13 milhões de desempregados e 9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza por meio de crescimento e geração de emprego.

Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara negou que terça-feira (28) tenha dito que iria pedir uma antecipação do relatório da reforma da Previdência ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

“O que eu pedi foi um pré-relatório antes, para que a comissão [especial] mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial. Com isso, a gente constrói uma maioria mais fácil. Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar e atropelar os prazos, atropelar o trabalho da comissão, ao contrário, acho que com um pré-relatório, apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade se o texto que ele [está] querendo apresentar, encaminhando para apresentação é um texto que garante a vitória não só no plenário, mas também na comissão”, explicou.

Maia disse ainda que não há atraso na tramitação da reforma da Previdência e reafirmou que, “se tiver voto”, pretende colocar o texto em votação “dentro do prazo adequado”, segunda quinzena de junho na comissão especial e na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar, no plenário da Casa.

MP – Bolsonaro disse ontem que vai sancionar o Projeto de Lei de Conversão 10/2019 originado da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa, da forma que foi aprovado pelo Senado, ou seja, mantendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério Economia.

“O parlamento agiu legitimamente corrigindo o que eles achavam que tinham que corrigir. O Coaf continua no governo”, disse, ao deixar o prédio do Comando da Marinha, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Bolsonaro sinalizou ainda que não deve editar decreto transferindo o Coaf para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, como originalmente propôs o governo.

Na noite de terça-feira (29), o plenário do Senado aprovou a MP, sem alterações em comparação com o texto aprovado na Câmara. Com isso, algumas mudanças no texto original realizadas na Comissão Especial do Congresso foram confirmadas, entre elas, que o Coaf fica subordinado ao Ministério da Economia.

A aprovação ocorreu sete dias antes do vencimento do prazo da MP. Caso não fosse votada até o dia 3 de junho, a medida provisória perderia a sua validade e o governo voltaria a ter o número de ministério do governo Michel Temer, 29. Hoje, são 22. (ABr/Reuters)