UFMG e Receita Federal firmam parceria para reutilização de mercadorias apreendidas
A Receita Federal em Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vão assinar um acordo para descaracterização, transformação e reutilização de mercadorias apreendidas por importação irregular. Até então, os itens apreendidos estão sujeitos, pela legislação, à destruição ou inutilização. A oficialização da parceria acontece nesta quarta-feira (29) no Memorial da Receita Federal em Minas Gerais.
O acordo também envolve a cooperação no desenvolvimento e na execução de atividades relacionadas à pesquisa, à extensão e à inovação, além de iniciativas conjuntas para a promoção da cidadania fiscal na área de atuação da UFMG.
São objetos imediatos da parceria, por exemplo, a transformação de vinho em geleias, molhos e outros produtos alimentícios, com a participação e a capacitação de comunidades vulneráveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte; o aproveitamento do tabaco de cigarros para a produção de biochar, licor pirolenhoso e gases não condensáveis; a utilização de material têxtil pela Faculdade de Design de Moda; e a destinação de TVs Box para a produção de plataforma de tutoria para atender escolas de educação básica.
Destinação sustentável e solidária
A parceria garante que bens que seriam destruídos possam ser reaproveitados, ganhando novos usos através de uma destinação sustentável e solidária. Desta forma, estes itens podem ser reutilizados por pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade, gerando benefícios para toda a sociedade.
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A transformação e destinação de mercadorias em parceria com instituições de ensino é uma prática crescente no Estado desde 2018.
Para o evento de celebração da parceria entre no fisco e a Receita e a universidade, estarão presentes o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Michel Lopes Teodoro, a superintendente-adjunta Joyce Frade Machado, a representante regional de Cidadania Fiscal Thays Brito, a reitora da UFMG Sandra Regina Goulart Almeida e o vice-reitor Alessandro Moreira Fernandes.
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