Efeito Bolsonaro piora clima na Câmara

Brasília – Os pronunciamentos do presidente Jair Bolsonaro, minimizando o coronavírus e desaconselhando o isolamento, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre cortes de salários de servidores públicos, conturbaram o ambiente político e contaminaram votações previstas para esta semana, avaliaram três fontes da Câmara dos Deputados. Não há espaço, relatam, para a discussão […]

Marco do saneamento: Alcolumbre busca consenso

Marco do saneamento: Alcolumbre busca consenso

Brasília – O projeto que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico está pronto para começar sua tramitação no Senado (PL 4.162/2019). Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a prestação a partir da montagem de blocos de municípios. […]

Comissão mista da reforma tributária é instalada

Comissão mista da reforma tributária é instalada

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, ontem, a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. O senador recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que […]

Alcolumbre prega harmonia entre os poderes

Alcolumbre prega harmonia entre os poderes

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ontem que o equilíbrio e a harmonia do Legislativo com os demais Poderes têm criado um ambiente propício na Casa para o andamento das reformas estruturantes. Davi afirmou ainda que as propostas em análise pelos senadores, como a reforma tributária, a reformulação dos fundos públicos e […]

MP deve garantir recursos emergenciais às praias atingidas por óleo

Brasília  – O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse ontem que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas […]

Maia diz que não há ordem prioritária entre os projetos enviados pelo governo

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que não há ordem prioritária entre os projetos de reforma administrativa, tributária e de regulamentação da regra de ouro, com limitação do crescimento das despesas obrigatórias. A afirmação foi feita após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, […]

Reforma tributária deve ter propostas unificadas

Brasília – O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou ontem a intenção de unificar o projeto em questão com as propostas do governo e do Senado. Falando a parlamentares, Aguinaldo, que é o líder da Maioria na Câmara, […]

Reforma da Previdência é entregue ao Senado Federal

Brasília – A reforma da Previdência começou a tramitar formalmente no Senado ontem e o relator da proposta na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prometeu dar celeridade à condução da matéria. Designado para a tarefa de produzir um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, Tasso prometeu conversar com todos os […]

Reforma da Previdência deve ser votada em até 60 dias

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu ontem que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias. Favorável à inclusão de estados […]

Senadores apresentarão proposta de reforma tributária

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos na Casa de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária tendo como base a PEC 293/2004, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia foi discutida pelos parlamentares em um café […]