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Acostumada a receber turistas de todo Brasil e do mundo e a abrigar eventos de todos os perfis, Tiradentes, no Campo das Vertentes, enfrenta a pandemia de Covid-19 ainda sem nenhum caso confirmado. Desde 19 de março, a cidade está fechada aos turistas.

Enquanto o comércio não-essencial segue fechado, as instituições de cultura veem os dias passar sem público. Para garantir o funcionamento e a prestação de serviços à comunidade, a prefeitura municipal elevou a subvenção destinada anualmente às instituições.

De acordo com o secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Tiradentes, Henrique Rohrmann, desde 2017, mesmo com dificuldades orçamentárias, o valor destinado às entidades culturais vem crescendo. Em 2020, alcançou o volume de R$ 373 mil.

Este é o maior programa de repasse de subvenções da história do município, respaldado pela Lei Federal nº 13.019. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e todo o investimento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio.

Repasses – O valor de R$ 90 mil destinado à Sociedade Orquestra e Banda Ramalho é indicado para a manutenção das atividades, salários de professores e maestros, ajuda de custo para bolsistas, compra e manutenção de instrumentos e demais investimentos.

A Oficina de Teatro Entre & Vista receberá o valor de R$ 50 mil para a manutenção da entidade, incluindo os grupos de seresta e teatro e as oficinas de teatro.
Também serão destinados R$ 30 mil ao Museu da Liturgia para o desenvolvimento de trabalhos de educação patrimonial.

Já o Instituto Histórico e Geográfico de Tiradentes receberá recursos de R$173 mil para restaurações de diversos bens tombados no município: Restauração da Capela do Canjica e de suas imagens, restauração de toda parte elétrica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, restauração da imagem de São José do Chafariz, pintura do chafariz, pintura interna e externa da Igreja de São Francisco de Paula, pintura interna e externa da Igreja do Gaspar, pintura do Monumento ao Tiradentes no Largo das Forras e aquisição de 47 extintores de incêndio para todas as igrejas tombadas, passinhos, biblioteca e arquivo municipal.

A Secretaria ainda concede recursos próprios do município às duas entidades, por dois anos consecutivos. Para manutenção das atividades do Coro Viva Voz foram destinados R$ 18 mil e R$ 12 mil para a Associação dos Amigos do Festival Artes Vertentes, para a promoção das atividades educativas com aulas de musicalização e artes.

“Aqui em Tiradentes temos muitas entidades que prestam serviços para a população que se fossem realizados pela prefeitura seria praticamente impossível. Essas entidades atingem públicos que a prefeitura não conseguiria sozinha. A maioria vive de doações e pagamentos de serviços que prestam, então elas precisam desse apoio e assumimos esse compromisso. E é muito importante que elas sigam funcionando pela importância que têm no atendimento social e na história da cidade. O patrimônio a cultura são a vida de Tiradentes”, explica Rohrmann.

A subvenção é possível porque a municipalidade destina a totalidade dos recursos do ICMS de Patrimônio Cultural para o Fundo de Preservação do Patrimônio. A legislação impõe como obrigatório o repasse de apenas de 50%.

Com todo recurso destinado ao Fundo, entra outro ator importante, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio que elaborou e aprovou o plano de investimentos dos recursos. Após aprovados os investimentos, a Secretaria de Cultura e Turismo abriu um edital para efetivar os convênios com as entidades.

Para receber os recursos as entidades precisam estar regulares e não pode ter nenhum débito junto ao poder público municipal, estadual ou federal. Os valores foram mantidos mesmo com a pandemia porque eram recursos já contratados e existentes em caixa.

“Estamos cuidando da nossa cidade e do nosso povo. Tão logo seja seguro e a gente puder retornar com os serviços, estaremos de braços abertos e prontos para receber com a mesma qualidade de sempre todos os turistas. Então, pedimos que todos se cuidem, fiquem em seus lugares por enquanto, e em um futuro próximo estejam de volta à nossa cidade. Nossos atrativos e patrimônio estarão bem cuidados à espera de todos”, completa o secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Tiradentes.