Próximo presidente não deve conseguir zerar déficit primário, diz a IFI

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Brasília – O governo de Jair Bolsonaro dificilmente conseguirá zerar o déficit primário das contas públicas nos próximos quatro anos. A avaliação é do diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, que descartou ontem a possibilidade de se zerar o rombo federal em 2019, como já cogitou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas contas do órgão, mesmo com a aprovação de reformas, as contas públicas só voltarão ao azul em 2023, já no governo seguinte.

Próximo presidente não deve conseguir zerar déficit primário, diz a IFI

“O quadro de déficit primário não vai ser resolvido em um ano. Não há como resolver o problema da noite para o dia com uma bala de prata. É necessário um conjunto de medidas para isso”, afirmou o especialista em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência: “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos dez ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”, ressaltou.

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Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado”, completou.

Mas, mesmo com a provação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023. Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias.

“A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho ainda está muito concentrada no trabalho informal. Para gerar um dinamismo maior na atividade econômica é preciso avançar no ajuste fiscal”, avaliou.

Salto lembrou que o ajuste fiscal no governo Michel Temer foi feito em cima dos gastos discricionários, como investimentos, mas reforçou que é preciso atacar também o gasto obrigatório, como o déficit da Previdência. “O problema da Previdência vai se intensificar nos próximos dez ou 20 anos, por isso o Congresso precisa se mobilizar para corrigir essa trajetória”, alertou.

Se o gasto previdenciário não for atacado, alertou o economista, o teto de gastos – que impede o crescimento das despesas acima da inflação – poderá travar a máquina do governo já em 2021. “Nesse cenário, os investimentos federais tendem a zerar, pagando o preço de um ajuste fiscal mal planejado”, previu.

Mas, mesmo com a provação da reforma da Previdência, o cenário básico da IFI prevê o retorno de resultados primários positivos apenas em 2023. Entre o rol de medidas defendidas pela IFI para a correção da trajetória fiscal também estão a rediscussão da política de pessoal do governo federal e a revisão de desonerações tributárias.

“A recuperação da economia ainda é muito lenta e a retomada do trabalho ainda está muito concentrada no trabalho informal. Para gerar um dinamismo maior na atividade econômica é preciso avançar no ajuste fiscal”, avaliou.

Reservas – Salto avaliou que o Brasil tem um excesso de cerca de US$ 150 bilhões em reservas internacionais. Atualmente, as reservas estão em torno de US$ 380 bilhões, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já cogitou publicamente a venda de parte desse montante.

“Mas a venda dessas reservas não é fácil, porque jogar esse volume de dólares na economia teria um efeito na taxa de câmbio difícil de controlar”, afirmou.

Para o economista, a conjuntura econômica é determinante para a possibilidade de venda desse excedente de reservas, que só poderia ser usado para o abatimento da dívida pública. “O balanço dos efeitos gerados com uma ação dessas é muito difícil de prever”, ponderou. (AE)

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