Durigan descarta recessão econômica e defende ajuste fiscal e reforma do Judiciário
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (18) estar preocupado com a desaceleração do crescimento em 2027, mas descartou o risco de recessão. Também demonstrou conforto com uma expansão mais moderada e disse que o governo não pretende mudar o rumo das ações para estimular a economia no curto prazo.
A investidores por videoconferência, Durigan reconheceu que o país precisa controlar o crescimento das despesas obrigatórias e combater privilégios, sem comprometer as políticas sociais. Segundo ele, o governo pretende preservar os programas de inclusão, sem novas iniciativas, e melhorar a eficiência por meio do uso de tecnologia e de revisões periódicas.
“Devemos manter o plano. Precisamos transmitir previsibilidade ao mercado. Acho que vamos crescer em um ritmo menor no próximo ano, mas não estamos diante de um risco de recessão”, afirmou.
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“Temos um compromisso forte de tentar manter o Estado de bem-estar social, pelo qual o presidente Lula é o maior responsável na nossa história. Mas, ao mesmo tempo, precisamos criar sustentabilidade para a trajetória fiscal dos próximos anos.”
Questionado sobre a possibilidade de perseguir o centro da meta fiscal de 2027 sem recorrer às exceções previstas na legislação, Durigan disse ser favorável ao endurecimento das regras.
“Acho que devemos endereçar as exceções da regra fiscal para atingir o centro da meta, mesmo desconsiderando ou não considerando as exceções”, afirmou.
Durigan disse ter apresentado a Lula e a outros integrantes do governo uma proposta de governança para dar previsibilidade ao planejamento das despesas, incluindo as primárias e financeiras. A ideia é antecipar projetos e linhas de gastos, considerando diferentes cenários para a atividade econômica.
Ao detalhar as prioridades para os próximos quatro anos, o ministro afirmou que o avanço da agenda econômica depende inicialmente da resolução de desafios políticos e institucionais. Ele citou o envolvimento do Supremo Tribunal Federal em casos criminais e escândalos financeiros como parte dos desafios institucionais do país.
Segundo o chefe da Fazenda, o governo federal não planeja adotar medidas de controle de capitais nem alterar a meta de inflação em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É muito importante notar que não planejamos, embora tenha havido algum barulho durante o período eleitoral vindo de alguns representantes do PT, não temos nada planejado, não discutimos nada para controlar capitais ou limitar o livre fluxo de capitais no Brasil. Não estamos discutindo nenhuma alteração na meta de inflação no Brasil”, afirmou a investidores, por videoconferência.
O ministro mencionou conversas com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, e líderes das bancadas do partido na Câmara e no Senado. Segundo ele, propostas de controle de capitais e de mudança da meta de inflação não representam uma posição majoritária da sigla.
Durigan reconheceu que famílias e empresas estão pressionadas pelo custo do serviço da dívida e o consumo tem apresentado fraqueza. Para ele, a política fiscal é o principal instrumento à disposição do governo para criar condições para que o Banco Central reduza os juros, embora o custo elevado do crédito tenha outras causas.
O ministro afirmou que a continuidade dos déficits primários observados na última década não é sustentável. O ajuste, segundo ele, deve envolver diferentes frentes, como a revisão de subsídios e gastos tributários, o combate a privilégios e o controle do ritmo de crescimento das despesas obrigatórias.
Sobre a reforma tributária, cuja implementação começa em janeiro de 2027, o ministro repetiu que o cronograma não será adiado e reafirmou o compromisso de neutralidade da carga, com a alíquota de referência estimada em 11,3% pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Ele classificou a mudança como a principal medida de produtividade adotada no país nas últimas décadas, projetando efeitos visíveis a partir de 2028 e 2029.
Na agenda de investimentos internacionais, apontou oportunidades em minerais críticos, terras raras e infraestrutura digital. Segundo ele, projetos de exploração mineral devem começar a atrair recursos a partir de 2027, mas a expansão da atividade levará mais tempo. Os centros de processamento de dados, alguns já em construção ou operação, devem produzir efeitos econômicos antes.
Sobre inteligência artificial, Durigan defendeu que o Brasil concentre esforços na aplicação da tecnologia em serviços públicos e atividades econômicas, em vez de tentar competir com Estados Unidos e China na criação de grandes modelos de linguagem. Também citou a segurança pública como um dos desafios sociais dos próximos anos.
Ao encerrar sua participação, o ministro reiterou a promessa de melhora das contas públicas. “Posso garantir que vamos ter resultados primários recorrentes e cada vez maiores a partir do próximo ano. Vamos construir resiliência fiscal sem desconsiderar os ganhos sociais e as conquistas ambientais que tivemos nos últimos anos”, afirmou.
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