Arrecadação da Cfem diminui 22,79% em MG
No quarto mês do ano, o recolhimento dos royalties da mineração somou R$ 101,3 milhões em Minas Gerais ficando abaixo dos pagamentos do mês anterior e pouco maior que o valor registrado em igual época do ano passado.
Na comparação com março, quando o recolhimento somou R$ 131,24 milhões, houve uma queda de 22,79% na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), enquanto que frente a abril de 2018 foi verificada pequena elevação de 0,38%. No quarto mês do ano anterior, os recolhimentos chegaram a R$ 100,93 milhões.
De acordo com dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), mesmo com o resultado, Minas Gerais continuou na primeira posição entre todos os estados arrecadadores da Cfem no País, com uma participação de 43,56% do total recolhido no quarto mês deste exercício. Em segundo lugar apareceu o Pará, com R$ 95,47 milhões. Ao todo, os recolhimentos somaram R$ 232,62 milhões no Brasil.
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Por outro lado, os recolhimentos do primeiro quadrimestre deste ano, em Minas Gerais, cresceram em relação aos registrados no mesmo intervalo do ano passado. De janeiro a abril deste ano foram recolhidos R$ 499,73 milhões, contra R$ 380,61 milhões registrados em igual época de 2018. Isso significa uma elevação de 31,29% na base de comparação.
No Brasil, a arrecadação somou R$ 1,1 bilhão nos primeiros quatro meses do ano. Com isso, Minas Gerais também liderou a lista de maiores recolhedores, respondendo por 45% do total da Cfem registrada no País.
Cidades – Com base nas informações da ANM, as maiores receitas arrecadadas no quarto mês de 2019 foram observadas em Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Nova Lima, Itabira e Itabirito.
No caso de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais, a arrecadação saiu de R$ 6,9 milhões em abril do ano passado para R$ 17,128 milhões neste exercício. Isso representou uma variação positiva de 148%.
Em Congonhas, no Campo das Vertentes, foram recolhidos R$ 13,8 milhões, enquanto no quarto mês do ano passado as receitas com os royalties somaram R$ 12,66 milhões, um aumento de 9%.
Já os royalties pagos a Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) chegaram a R$ 12,54 milhões, 0,64% a mais que os R$ 12,46 milhões registrado um ano antes.
Em Itabira, na região Central do Estado, foram recolhidos R$ 10,95 milhões, enquanto no exercício passado arrecadou-se R$ 10,25 milhões. Na comparação do período, foi verificada elevação de 6,82%.
O recolhimento dos royalties da mineração em Itabirito, na região Central de Minas Gerais, somou R$ 6,8 milhões no quarto mês do ano. O valor está 25,2% menor que os R$ 9,10 milhões arrecadados em igual mês de 2018.
Já em Brumadinho, também na região Central, município mineiro onde ocorreu o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale, o recolhimento da Cfem encerrou abril em R$ 3,06 milhões, valor menor que o verificado em março, R$ 6,2 milhões, em fevereiro, R$ 7,3 milhões e que em janeiro, R$ 6,2 milhões. Em relação a abril de 2018, quando o recolhimento chegou a R$ 4,27 milhões, a queda foi de 29,74%.
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