Receita do governo de MG tem 5,87% de alta real

A arrecadação de Minas Gerais encerrou o primeiro semestre de 2019 em R$ 33,15 bilhões, um crescimento de 8,1% sobre o ano anterior, quando o montante foi de R$ 30,64 bilhões. Mesmo com a alta do recolhimento de todos os impostos, taxas e contribuições, quando descontado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do País, usado como base para as metas do governo -, que encerrou o período em 2,23%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aumento real foi de 5,87% na mesma base de comparação.

Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e mostram que R$ 31,4 bilhões arrecadados pelos cofres públicos estaduais vieram da receita tributária. Isso significa que, juntos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) responderam por 94,7% da arrecadação de Minas Gerais na primeira metade deste exercício.

Na mesma época do ano anterior, o montante arrecadado foi de R$ 29 bilhões. Isso significa uma alta nominal de 8,2% e real (descontada a inflação) de 5,9% entre os períodos.

De janeiro a junho deste ano, somente a arrecadação do ICMS, o mais importante tributo para a receita gerada com o recolhimento no Estado, somou R$ 24,73 bilhões junto ao erário estadual. Em comparação com o montante recolhido na primeira metade de 2018 (R$ 22,85 bilhões), houve alta nominal de 8,2%. O imposto representou 74,6% de toda a arrecadação de Minas no decorrer dos seis primeiros meses de 2019.

Com o IPVA, a Fazenda recolheu R$ 4,77 bilhões de janeiro a junho deste ano contra R$ 4,43 bilhões em 2018. Assim, houve aumento de 7,6% na comparação entre os exercícios.

Já a cobrança de débitos referentes à dívida ativa respondeu pelo recolhimento de R$ 233,11 milhões no primeiro semestre, 29% a menos que no exercício anterior. Naquela época, os débitos somaram R$ 252,97 milhões.

Junho – Somente em junho, a arrecadação de Minas Gerais chegou a R$ 4,735 bilhões, valor levemente superior aos R$ 4,686 bilhões registrados no sexto mês de 2018. A diferença entre os meses dos exercícios foi de 1%.

Além disso, a receita tributária também foi responsável pela maior fatia de arrecadação: R$ 4,463 bilhões, ou seja, 94,2% do total no sexto mês de 2019. Somente o ICMS respondeu pela geração de receita de R$ 4,088 bilhões no mês passado. O montante foi superior ao registrado em junho de 2018, quando o valor referente ao tributo chegou a R$ 3,433 bilhões.