EUA podem cooperar em marco regulatório do setor de petróleo

Rio – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou ontem que o governo dos Estados Unidos pode cooperar com o Brasil para melhorar o ambiente regulatório no setor de petróleo. Os debates podem envolver regras para leilões de concessão de petróleo e para permitir o início da exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás.

Albuquerque e o secretário de energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, acompanharam a assinatura de convênios no setor nuclear, mercado de interesse de empresas americanas no País.

Os dois participam do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos, parte de parceria estratégica iniciada em 2019, durante visita do presidente Jair Bolsonaro ao presidente americano Donald Trump.

Brouillette já havia afirmado no domingo (2) que os Estados Unidos têm o interesse em ajudar o Brasil a rever a regulação do setor de petróleo, citando o megaleilão do pré-sal realizado no fim de 2019, quando houve propostas apenas da Petrobras e sócios chineses.

Ontem, Brouillette disse que a parceria entre os dois países pode ajudar a reduzir incertezas e melhorar a transparência dos leilões. Ao lado de Albuquerque, ele elogiou o modelo brasileiro de leilões de petróleo.

O ministro brasileiro lembrou que o Brasil bateu recorde de arrecadação com os leilões de 2019, mas que a cooperação “vai no sentido de criar um melhor ambiente de negócios”.

“Vamos procurar juntos reduzir incertezas que possam por acaso existir nos leilões”, disse, sem apresentar detalhes sobre pontos específicos que podem entrar em discussão.

Atualmente, o governo discute o fim do regime de partilha no pré-sal, modelo criado no governo Lula que garante participação estatal nos contratos de exploração das reservas da região. A ideia é apoiada por empresas estrangeiras interessadas no País.

Brouillette evitou indicar preferência dos Estados Unidos por algum modelo específico, dizendo apenas que o importante é reduzir incertezas e aumentar a transparência.

Albuquerque afirmou que os Estados Unidos podem contribuir na definição de regras para a exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás. Nos Estados Unidos, a exploração chamado shale gas levará o país a ser exportador de energia em 2020. (Folhapress)