Governo não fala em mudar meta fiscal, mas defende cumprimento do Orçamento de 2024

Brasília – O governo não tratou diretamente da mudança da meta fiscal na reunião de líderes, nesta terça-feira, mas reforçou a necessidade de cumprir o Orçamento do ano que vem, o que foi interpretado por parlamentares como uma admissão da possibilidade de mudança.

Ainda não há, porém, sinais de formalização nesse sentido.

“Não se discutiu meta. O governo reitera o compromisso com Orçamento equilibrado, muito cuidado para que aquilo que está fixado de despesa, os compromissos não sejam quebrados. Não falaram se meta vai ser x ou y, mas o reforço com Orçamento em equilíbrio”, disse o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de tributação de offshores.

A interpretação de alguns parlamentares ouvidos pela Reuters é que, pela fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, de que não pretendia se comprometer com o déficit fiscal zero prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o que foi ouvido na reunião desta terça, não há uma decisão de quando ou como, mas a alteração poderá vir, especialmente se medidas que estão no Congresso não forem aprovadas até o final do ano.

“A minha interpretação é que se é para cumprir o Orçamento do ano que vem é necessário isso (mudar a meta) para que aconteça, é correto. É uma análise conjunta do governo. Acho que isso não vai causar nenhum desconforto”, disse o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O deputado disse ainda que uma revisão da meta seria para cumprir os compromissos que estão previstos no Orçamento do ano que vem, não para abrir espaço para gastar mais, e que não vê dificuldades do Congresso com isso. No entanto, negou que tenha ouvido algum movimento oficial do governo nesse sentido.

Em entrevista depois da reunião — a primeira de Lula com líderes da base depois da entrada de PP e Republicanos —, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o pedido de Lula aos líderes foi para que as medidas de ampliação da arrecadação sejam aprovadas ainda este ano e disse que não tem com discutir mudança de meta antes da votação das mudanças tributárias.

A discussão sobre a revisão da meta de déficit fiscal zero começou dentro do governo há várias semanas, quando parte da equipe começou a pressionar por mudanças. O temor era que, sem a ampliação da arrecadação prevista, o governo tivesse que começar o ano com um contingenciamento expressivo.

Em entrevista à Reuters, há duas semanas, Haddad admitiu que havia uma discussão, mas continuou defendendo o déficit zero.

Na última sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, Lula deixou claro que não pretende manter o déficit zero se isso significar cortar investimentos e recursos para obras.

Desde então, Haddad foi repetidamente questionado sobre a possível mudança, mas se esquivou de responder e chegou a se irritar durante uma entrevista.