Vale defende medidas para destravar potencial mineral do Brasil; veja as prioridades

O Brasil tem um potencial mineral ainda pouco explorado e precisa acelerar investimentos, melhorar o ambiente de negócios e ampliar a capacidade de transformar seus recursos naturais em desenvolvimento econômico. Essa é a avaliação do presidente da Vale, Gustavo Pimenta, apresentada durante a palestra de abertura da Exposibram, nesta terça-feira (25), em Belo Horizonte.

Pimenta apresentou os resultados de um estudo realizado pela consultoria Accenture, a pedido da Vale, com o objetivo de identificar experiências internacionais que poderiam ser adaptadas à realidade brasileira. Segundo ele, o trabalho não representa uma recomendação formal da mineradora, mas uma contribuição para o debate sobre como o País pode destravar seu potencial mineral.

O levantamento identificou quatro grandes agendas prioritárias, desdobradas em iniciativas estratégicas. São elas:

• licenciamento e conhecimento geológico;
• cadeia mineral integrada;
• ambiente de negócios e segurança institucional;
• valor compartilhado.

“Estamos num momento político muito importante do Brasil, discutindo a oportunidade de investimento, crescimento, geração de emprego e renda”, afirmou Pimenta.

Para ele, a mineração pode ser um dos principais vetores de transformação do País, especialmente diante da crescente demanda mundial por minerais críticos para a transição energética.

Ibram levará propostas da mineração aos candidatos à Presidência

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) apresentará, nesta quarta-feira (26), uma carta pública com propostas do setor aos candidatos à Presidência da República. O documento terá como foco, entre outros temas, o financiamento de pequenas empresas de mineração e a contribuição da atividade mineral para o desenvolvimento do País.

De acordo com o diretor-presidente do Ibram, Pablo Cesário, parte das propostas está alinhada aos pontos discutidos durante a abertura da Exposibram, mas o documento deverá avançar em outras questões consideradas estratégicas para o setor.

“Mandaremos nossa carta e apresentaremos nossas propostas. Muitas delas estão aqui, mas vamos além. Vamos pensar nas pequenas empresas e em como elas podem ser financiadas quando a gente trabalha com a pequena mineração”, afirmou Cesário.

A carta terá como uma de suas bases o estudo encomendado pela Vale à Accenture para identificar caminhos para destravar o potencial mineral do Brasil.

Conhecimento geológico e licenciamento

A primeira agenda apontada pelo estudo reúne duas frentes consideradas fundamentais para ampliar a capacidade de mineração do País: aumentar o conhecimento geológico brasileiro e aprimorar o licenciamento ambiental.

Pimenta destacou que o Brasil conhece apenas cerca de 30% do próprio potencial mineral e defendeu a ampliação dos investimentos em pesquisa e exploração. Segundo ele, o País está atrás de outras nações nos aportes destinados ao conhecimento do território e de seus recursos minerais.

Para o executivo, porém, não basta conhecer os recursos. É preciso criar condições para que os projetos avancem.

O licenciamento ambiental foi apontado como um dos principais gargalos. Pimenta reconheceu que o rigor ambiental é indispensável e ressaltou que a mineração não pode avançar de maneira irresponsável. Ao mesmo tempo, defendeu maior eficiência dos órgãos responsáveis pelos processos.

Entre as medidas sugeridas estão a contratação e a capacitação de servidores, investimentos em tecnologia e melhorias nos processos de análise, permitindo que os órgãos ambientais avaliem simultaneamente um número maior de projetos.

O executivo também defendeu a atualização da legislação sobre cavidades naturais subterrâneas e a retomada de grandes projetos de mineração.

Segundo ele, o último grande projeto de mineração licenciado no Brasil foi o S11D, da própria Vale, em Serra Sul, com capacidade de 80 milhões de toneladas. O empreendimento entrou em operação em 2016.

Integração da cadeia e agregação de valor

A segunda agenda trata da necessidade de o Brasil avançar para além da condição de fornecedor de minério, com maior verticalização e integração da cadeia mineral.

O estudo aponta três pontos principais: disponibilidade de infraestrutura e energia; processamento, beneficiamento e inovação; e agregação de valor.

Pimenta destacou especialmente a necessidade de energia e gás natural competitivos para viabilizar investimentos industriais.

Como exemplo, citou a produção de aço verde e a possibilidade de utilização do HBI (ferro briquetado a quente), que poderia agregar valor ao minério de ferro produzido no Brasil.

Ambiente de negócios e segurança institucional

A terceira agenda está relacionada à estabilidade das regras e à segurança para os investimentos.

Segundo Pimenta, a previsibilidade é especialmente importante na mineração devido ao longo prazo dos investimentos realizados pelo setor.

Segundo ele, quando uma empresa investe R$ 1 em um empreendimento mineral, aquele capital pode permanecer empregado por décadas. Por isso, mudanças frequentes ou imprevisíveis nas regras fiscais e regulatórias podem comprometer a atratividade do País.

Nesse sentido, o estudo aponta a necessidade de uma regulação mais efetiva para ampliar a atratividade do Brasil para investimentos.

Pimenta ressaltou que o Brasil disputa investimentos com países de todo o mundo e que a própria Vale recebe constantemente propostas de outras nações interessadas em atrair seus investimentos. “Não estamos sozinhos nessa jornada”, afirmou.

Mineração precisa deixar legado nos territórios

A quarta agenda é voltada à relação da mineração com as comunidades e os municípios onde os empreendimentos estão instalados.

Pimenta afirmou que a mineração ainda enfrenta um problema de reputação junto à sociedade e defendeu uma mudança na forma como as empresas se relacionam com os territórios.

A proposta é que os empreendimentos deixem um legado positivo, com menor impacto ambiental, maior circularidade, uso mais eficiente de recursos, tecnologias digitais e desenvolvimento das comunidades.

“Não adianta a gente ir lá tirar o minério, gerar resultado, pagar dividendo e olhar para o território e o território não ter avançado”, disse.

Pimenta defendeu que as mineradoras podem ajudar os municípios a planejar melhor a utilização dos recursos recebidos e a diversificar suas economias, sem substituir o papel do Estado.

Para ele, garantir que os municípios prosperem também é uma forma de assegurar a sustentabilidade dos próprios investimentos minerais no longo prazo.

Potencial de dobrar arrecadação e chegar a 5 milhões de empregos

Ao apresentar o estudo, Pimenta também dimensionou o impacto econômico que a expansão da mineração poderia gerar.

Segundo o levantamento, nos últimos dez anos, o setor contribuiu com R$ 74 bilhões em arrecadação para os cofres estaduais, municipais e federal.

A avaliação apresentada pela Vale é que, caso o Brasil consiga recuperar uma participação no mercado mineral compatível com seu potencial de reservas e avançar além desse patamar, a arrecadação da indústria poderia praticamente dobrar nos próximos dez anos, chegando a R$ 130 bilhões.

Pimenta relacionou esse potencial a benefícios concretos para a população, como expansão de vagas em escolas de tempo integral, crédito e infraestrutura de saúde.

O impacto também seria relevante no mercado de trabalho. Atualmente, segundo os números apresentados pelo executivo, toda a cadeia da mineração responde por aproximadamente 2,9 milhões de empregos. A projeção apresentada no estudo é de que esse número poderia chegar a 5 milhões de postos de trabalho nos próximos anos.

Minerais críticos colocam Brasil diante de uma oportunidade

Na avaliação de Pimenta, o cenário é particularmente favorável ao Brasil porque diversos países buscam garantir acesso a minerais considerados estratégicos para a transição energética e para novas tecnologias. No entanto, o momento exige rapidez.

Para o presidente da Vale, o Brasil tem recursos minerais, capacidade empresarial e potencial para ampliar sua participação na cadeia global. O desafio é criar as condições para transformar esse potencial em projetos efetivamente implantados.

Na visão de Pimenta, não se trata apenas de produzir mais minério. O objetivo é conhecer melhor os recursos brasileiros, acelerar projetos com responsabilidade ambiental, atrair capital, agregar valor dentro do País e garantir que a riqueza gerada pela mineração se converta em desenvolvimento para os territórios e a sociedade.

“Existe uma enorme oportunidade ser esse protagonista, mas vamos ter que agir com urgência e diligência”, concluiu.