Após sete anos juntos e convites de casamento entregues, noivo revela outro relacionamento, cancela cerimônia e é condenado a pagar R$ 33 mil pelas despesas
Um casal que mantinha um relacionamento havia sete anos estava nos preparativos finais para o casamento quando o noivo admitiu que estava envolvido com outra pessoa e interrompeu o noivado. A mulher, que havia arcado com todas as despesas da cerimônia, procurou a Justiça e obteve a condenação do ex-noivo ao ressarcimento pelos danos materiais da separação.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou a indenização em R$ 33.505, valor destinado a cobrir despesas que ela pagou sozinha. Os gastos incluíam a compra de um imóvel, buffet, convites personalizados, lembranças de festa, alianças e vestido de noiva — todos sob responsabilidade financeira dela, segundo a Comunicação Social do TJSP.
O rompimento e os gastos acumulados
Segundo os autos do processo, os dois viveram juntos por sete anos e decidiram se casar. Durante o planejamento, compraram um imóvel e contrataram os serviços da cerimônia.
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Com a data marcada e os convites já distribuídos, o noivo revelou o envolvimento com outra pessoa e cancelou o casamento, deixando a mulher com o ônus integral das despesas acumuladas. Entre os serviços contratados estavam buffet, convites personalizados, lembranças de festa, alianças e vestido de noiva, e ela arcou integralmente com essas despesas.
A decisão judicial e o pedido negado de danos morais
Na análise do caso, o desembargador Costa Netto, relator do recurso, observou que o requerido não apresentou comprovação de que tivesse contribuído igualmente para as despesas da cerimônia ou da casa. O magistrado ressaltou a ausência de evidências documentais que sustentassem a alegação de partilha equitativa dos gastos.
A mulher solicitou indenização por danos morais, mas o tribunal negou o pedido. Segundo informações do TJSP, o desembargador Costa Netto considerou que o caso não ultrapassava os percalços ordinários do rompimento de um noivado, como comunicar a separação ao círculo social e cancelar as festividades.
Ressaltou ainda que as razões da separação não foram expostas publicamente e que o rompimento ficou restrito ao âmbito conjugal, sem gerar dor ou humilhação desproporcional que justificasse indenização por danos extrapatrimoniais.
O julgamento foi unânime entre os desembargadores Costa Netto, Alexandre Marcondes e Ana Maria Baldy e confirmou apenas a condenação ao ressarcimento das despesas materiais.
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