Morador exige usar elevador sozinho, agride vizinho que estava com a cadela e acaba condenado a pagar R$ 30 mil ao casal que presenciou a violência
Um desentendimento em um elevador de condomínio terminou com a condenação de um morador a pagar R$ 30 mil em indenizações.
O conflito ocorreu em outubro de 2016. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a reparação por danos morais ao homem agredido e fixou R$ 10 mil adicionais para sua esposa, que presenciou a violência e sofreu consequências psicológicas.
Um morador insistiu em usar o elevador sozinho e exigiu que seu vizinho, que viajava com sua cadela, saísse do compartimento. Diante da recusa, agrediu esse vizinho com socos e pontapés, deixou-o inconsciente e chutou a cadela.
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A esposa, grávida de sete meses na ocasião, chegou ao elevador durante a agressão, assistiu aos golpes e desenvolveu posteriormente transtorno depressivo e fobia social.
Decisão reconhece dano em ricochete
O relator Rodolfo Pellizari considerou comprovados os elementos do ato ilícito. Embora houvesse hostilidade anterior entre os condôminos, apenas o agressor iniciou uma violência clara e extrema, conforme a documentação processual. Para o magistrado, a conduta excedeu qualquer animosidade prévia e configurou agressão física severa contra o vizinho e a cadela, o que justificou a condenação.
O tribunal reconheceu o dano moral indireto sofrido pela esposa, chamado de dano em ricochete. O vínculo afetivo com o marido, a gravidez e o fato de ter presenciado a agressão provocaram consequências psicológicas comprovadas. O tribunal entendeu que havia relação entre o quadro de saúde mental dela e a agressão, o que era suficiente para justificar a indenização.
Participantes do julgamento
A decisão foi unânime entre os desembargadores que integraram a câmara. Além de Pellizari, participaram Antônio Carlos Mathias Coltro e Erickson Gavazza Marques. O processo, identificado como apelação número 1023138-31.2018.8.26.0007, estabeleceu precedente sobre a responsabilidade civil em conflitos de convivência condominial.
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