Empresário da “merenda” vira réu por sonegação

São Paulo – A Justiça Federal aceitou denúncia da Procuradoria em São Paulo e tornou réu o empresário Geraldo João Coan por sonegação de impostos entre 2006 e 2008. Segundo o Ministério Público Federal, neste período, a empresa Geraldo J Coan & Cia Ltda, que atua no ramo de alimentação e fornecimento de merenda escolar, deixou de recolher R$ 45,1 milhões em tributos com uso de notas fiscais falsas na declaração de despesas.

Os investigadores apontam que a companhia sediada em Tietê (SP) também é alvo de investigações e outras ações judiciais por fraudes em licitações para fornecimento de merenda escolar a municípios de vários Estados.

O Ministério Público Federal relata que, ao longo das investigações, o empresário admitiu que usava documentos falsos para justificar compras de insumos realizadas sem nota fiscal. A maior parte dos comprovantes era emitida por duas empresas fictícias de representação comercial.

O inquérito apontou ainda que dois advogados participaram do esquema por meio do escritório que mantinham em sociedade. Em 2007, eles produziram notas fiscais inidôneas que permitiram à Geraldo J Coan & Cia Ltda sonegar mais de R$ 6,2 milhões naquele ano. Ambos também responderão pelos crimes.

Os valores sonegados incluem Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IPPJ), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A conduta dos réus enquadra-se no artigo 1.º da Lei nº 8137/90, que prevê penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. (AE)