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Economia

Alguns setores cobram apoio do Executivo municipal

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Crédito: Luciana Montes

Desde as primeiras restrições impostas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aos chamados serviços não essenciais, em março do ano passado, como forma de combater a disseminação da Covid-19, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) repetiu inúmeras vezes que cuidaria da economia num segundo momento, já que a prioridade estava na saúde.

Na noite do dia 15 de novembro, após ser reeleito com 63,36% dos votos dos belo-horizontinos, ele finalmente acenou para os empresários da cidade e disse em seu pronunciamento que, em 2021, a Prefeitura iria ajudá-los em uma união de esforços com entidades de classe, especialmente do comércio.

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“Medidas estão sendo estudadas e esse é o nosso plano para o próximo mandato. Agora é a hora do comércio. Teve a hora do sacrifício, a hora da paulada na cabeça do prefeito e agora é hora de ajudar esse povo que quase quebrou”, prometeu.

O primeiro semestre já se aproxima do fim e alguns setores reclamam sobre a falta de apoio do Executivo municipal. Na última quinta-feira (6), após anúncio do avanço da flexibilização da cidade, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), Matheus Daniel, publicou um vídeo nas redes sociais, cobrando a ajuda da prefeitura.

“O prefeito parece ter se esquecido de sua promessa. Nos últimos 412 dias, bares e restaurantes ficaram fechados por 304 dias e, quando abertos, puderam funcionar com severas restrições. Somos a capital em que bares e restaurantes foram mais prejudicados no Brasil. Ironicamente, somos conhecidos como capital nacional dos botecos e cidade criativa da gastronomia. A tão prometida ajuda efetiva nunca chega. Mesmo fechados, a prefeitura quer receber integralmente diversas taxas e 90% do setor sequer conseguiu pagar o salário de seus funcionários”, reclamou.

Em fevereiro, a PBH anunciou um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na Capital, incluindo eliminação, redução e parcelamento de taxas, preços públicos e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), beneficiando, ao todo, mais de 200 mil empreendedores da cidade. O valor da desoneração será de mais de R$ 28 milhões por ano e o diferimento de impostos e taxas de 2020 somam mais R$ 201,86 milhões.

Na época, o secretário da Fazenda, João Antônio Fleury, ressaltou que o Executivo municipal trabalhou por meses nas medidas visando auxílio à recuperação econômica da cidade. Ele afirmou que o foco principal está nos preços públicos que podem ser reduzidos ou cancelados por decreto e que as taxas de natureza tributária foram elencadas em um Projeto de Lei (PL) encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

Na quinta-feira, o secretário lembrou que o pacote que tramita na Câmara, além das questões da revisão das taxas, inclui uma moratória das dívidas de 2020 junto ao município; de todos os grupos: Pessoa Jurídica e Pessoa Física. “A prefeitura está abrindo mão de receber valores significativos e permitindo que as dívidas datadas até 31 de dezembro de 2020, inclusive constantes no cadastro de dívida ativa, possam ser renegociadas sem juros nem correção monetária. Mas dependemos do Legislativo aprovar o projeto, que é de único e exclusivamente interesse da sociedade civil”, afirmou.

Retomada econômica por setores

De maneira complementar, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem adotado iniciativas que já apresentam resultados. De acordo com o secretário Cláudio Beato, desde o início do ano, a prefeitura vem se reunindo com cada setor atingido pelas medidas restritivas, como forma de conhecer as necessidades e desenvolver programas e ações que possam ajudá-los na recuperação econômica.

“Nossa atuação tem sido focada. Diferentemente do governo federal, optamos por direcionar as ações de acordo com as necessidades e potenciais de cada setor e dos empreendedores de uma forma geral, principalmente os pequenos – que sabemos – são os mais atingidos. Assim, não desperdiçamos recursos e garantimos a ajuda a quem, de fato, precisa”, explicou.

Entre os exemplos, o secretário citou o curso de empreendedorismo digital voltado para os feirantes das principais feiras da Capital oferecido pela PBH, em parceria com a Prodabel, em fevereiro. Na prática, eles aprenderam as principais ferramentas para comercializar seus produtos no ambiente virtual. Em formato semelhante, e em parceria com o Sindilojas, em abril, foram abertas inscrições para os lojistas e comerciantes se capacitarem também.

“Acreditamos que a pandemia trouxe transformações às rotinas e aos formatos de negócio das empresas que vieram para ficar. Outro exemplo são os serviços de delivery de bares e restaurantes. Definitivamente, esses setores precisam fortalecer sua área de entregas, investir em sistemas de gestão e embalagens, pois é algo que vai permanecer daqui para frente. E a prefeitura tem apoiado os pequenos negócios nessa estruturação”, afirmou.

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