O recolhimento de impostos, contribuições e tributos federais no Estado somou R$ 7,391 bilhões em fevereiro, montante 33,48% menor que o registrado no primeiro mês de 2019, quando a arrecadação em Minas Gerais chegou a R$ 11,11 bilhões. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o recolhimento foi de R$ 5,799 bilhões, houve alta de 27,45%.
Os dados são da Receita Federal do Brasil (RFB) e indicam que, no mês passado, o Estado respondeu por 6,4% do total do País, cujas receitas arrecadadas somaram R$ 115 bilhões.
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No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação federal em Minas totalizou R$ 18,503 bilhões sobre R$ 14,843 bilhões nos mesmos meses de 2018, alta de 24,65%. Já o crescimento real foi de 20,9%, quando descontada a inflação oficial do País no período – medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, que foi de 3,69%.
Somente a arrecadação do Imposto de Renda (IR) gerou uma receita de R$ 1,467 bilhão em fevereiro, com baixa de 60,8% frente ao de janeiro (R$ 3,746 bilhões). Em relação ao mesmo mês de 2018 (R$ 998 milhões), houve alta de 47%.
O recolhimento do IR referente às pessoas jurídicas representou 47,37% do total recolhido com o imposto no período e o referente às pessoas físicas respondeu por praticamente 15%.
Em fevereiro, a arrecadação do IR junto às pessoas físicas no Estado cresceu 83%, somando R$ 209 milhões contra R$ 114 milhões em janeiro. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando o valor totalizou R$ 76 milhões, foi apurada alta de 175%.
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Já a arrecadação do IRPJ em Minas somou R$ 695 milhões no segundo mês de 2019 sobre R$ 2,709 bilhões em janeiro, recuo de 74,3%. Em relação ao total arrecadado com o IR de pessoas jurídicas no mesmo período de 2018, por outro lado, foi apurado incremento de 62%, conforme a Receita.
Cofins – O recolhimento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em Minas somou R$ 962,4 milhões no mês passado, 10% de redução na comparação com janeiro (R$ 1,069 bilhão). Em relação a igual mês do ano anterior (R$ 848,3 milhões), a queda foi de 13,45%. A arrecadação da Cofins respondeu por 13% do total global no Estado em fevereiro.
O pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Estado, por sua vez, caiu no segundo mês deste exercício. No mês, a arrecadação do imposto somou R$ 486,8 milhões, com baixa de 31,5% na comparação com o total de janeiro (R$ 707,1 milhões). No confronto com idêntico mês de 2018 (R$ 530,6 milhões), a queda foi de 8,25%.
O Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) gerou o recolhimento de R$ 323,3 milhões em fevereiro, com recuo de 19,9% em relação ao mês anterior (R$ 403,8 milhões) e alta de 12% sobre os R$ 288,5 milhões de 2018.
IOF – Já o recolhimento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aumentou. A arrecadação do IOF em Minas Gerais somou R$ 83,2 milhões em fevereiro, enquanto que em janeiro foi de R$ 75,4 milhões, aumento de 10%. Frente ao montante do mesmo intervalo do exercício anterior (R$ 81 milhões), a redução foi de 2,4%.
Conforme os dados da Receita Federal, o recolhimento do Imposto de Importação em fevereiro deste ano (R$ 80 milhões) caiu 1,23% na comparação com o de janeiro (R$ 81 milhões) e teve alta de 11% em relação ao igual mês um exercício antes (R$ 72 milhões).