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Arrecadação da Cfem em Minas registra salto de 68%

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Arrecadação dos royalties da produção de minério de ferro somou R$ 352,8 milhões no acumulado do ano até maio - Crédito: Janaina Duarte - Reuters

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no Estado chegou a R$ 808 milhões nos primeiros cinco meses deste ano, representando um salto de 68% em relação ao recolhimento dos royalties da mineração nos mesmos meses de 2018 (R$ 479 milhões). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

O recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 44% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País entre janeiro e maio de 2019, que chegou a totalizar R$ 1,829 bilhão, de acordo com as informações da agência. Com o resultado, o Estado perdeu a primeira posição para o Pará, que com R$ 837 milhões representou 45,7% do total nacional.

Quando considerado apenas o mês de maio, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais foi de R$ 309 milhões. Em igual época do ano passado o valor havia sido de apenas R$ 98,8 milhões. Uma alta de 215%. Também no último mês, o Pará superou o Estado na arrecadação, totalizando R$ 370 milhões.

Já que 65% do valor recolhido com a Cfem é distribuído para os municípios mineradores, 23% para os estados e 12% para a União, apesar de Minas ter arrecadado R$ 808 milhões com os royalties da mineração nos cinco primeiros meses do ano, o montante que será destinado aos cofres estaduais é de R$ 185,8 milhões.

O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e maio deste exercício em Minas Gerais foi Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Ao todo foram R$ 122,9 milhões nos primeiros cinco meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores. Na mesma época do ano passado, Nova Lima havia recebido R$ 59 milhões.

Congonhas, na região de Campos das Vertentes, apareceu logo em seguida com R$ 96,5 milhões recolhidos até maio. O montante 62% superior aos R$ 59,4 milhões apurados na mesma época do exercício passado.

Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 94,2 milhões nos primeiros cinco meses de 2019. Em igual intervalo de 2018 havia sido de R$ 55,8 milhões. O incremento foi de 68% entre os períodos.

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Produtos – Somente a Cfem recolhida com o minério de ferro no Estado respondeu por 43% do recolhimento da Cfem no acumulado de janeiro a maio. No período, a arrecadação da contribuição com o insumo siderúrgico totalizou R$ 352,8 milhões, 73% a mais que os R$ 203,6 milhões recolhidos em iguais meses de 2018.

O recolhimento da Cfem relativa ao ouro, outra importante commodity de exportação mineira, durante os cinco primeiros meses deste ano totalizou R$ 30,5 milhões, ficando 9,31% maior que os R$ 27,9 milhões de igual época de 2018.

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