Arrecadação da Cfem registra queda de 29% em Minas Gerais

Minas Gerais arrecadou até abril R$ 867,4 milhões em royalties de minério de ferro. O valor representa retração de 29% sobre o recolhimento nos mesmos meses de 2021, quando foram contabilizados R$ 1,2 bilhão.

Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM) e indicam que houve baixa também em âmbito nacional. Em todo o País, as cifras chegaram a R$ 2,087 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano sobre R$ 2,832 bilhões da mesma época de 2021, indicando recuo de 26,3%.

Minas Gerais mais uma vez apareceu na segunda posição de arrecadação da Cfem, atrás do Pará. Entre janeiro e abril, o estado da região Norte arrecadou R$ 926,9 milhões. Já as cidades mineiras com maiores volumes de royalties em 2022 foram: Conceição do Mato Dentro, Mariana, Itabira e Itabirito.

O recolhimento em Minas Gerais respondeu por 41,548% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos quatro primeiros meses de 2022. Com o resultado, o Pará representou 44,36% do total nacional no mesmo período.

O valor recolhido por Minas Gerais está menor em relação a 2021 diante de um contexto de dólar mais baixo, cotação do insumo siderúrgico também inferior e menores volumes de exportação. Os embarques caíram em virtude do lockdown na China, em função dos novos casos de Covid, e pelo período tradicional de negociação entre mineradoras e siderúrgicas estrangeiras.

Para se ter uma ideia, entre janeiro e abril do ano passado o câmbio se manteve em patamar médio de R$ 5,50 e neste exercício cerca de R$ 5,11. Da mesma maneira, a cotação do minério estava em US$ 167 a tonelada e baixou para US$ 145 a tonelada neste exercício.

Arrecadação nos municípios

Junto aos municípios mineiros foi observado movimento semelhante. A cidade que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração entre janeiro e abril deste ano foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço). Ao todo foram R$ 116 milhões no mês passado. Em igual período de 2021, o valor chegou a R$ 197 milhões. Houve queda superior a 41%.

Mariana, na região Central, também se destacou a partir da arrecadação de R$ 97,8 milhões, assim como Itabira – Central – (R$ 90,4 milhões). A primeira registrou aumento na arrecadação sobre o exercício anterior (R$ 88,6 milhões); a segunda seguiu o movimento de baixa (R$ 97,4 milhões).

Em Itabirito (Região Metropolitana de Belo Horizonte), a queda foi de mais de 60%. As receitas saíram de R$ 32,1 milhões no primeiro mês de 2021 para R$ 12,6 milhões neste exercício.

E no caso de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os valores passaram de R$ 145,4 milhões para R$ 85,7 milhões, respectivamente – baixa de 41% no período.