Precisamos investir em segurança
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

A arrecadação de impostos no Brasil atingiu um percentual recorde no ano passado. Ao todo, foram recolhidos R$ 2,39 trilhões em 2018, o que equivale a 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele exercício. A proporção superou a obtida em 2008, quando a carga tributária chegou a 34,76% da soma das riquezas produzidas no País.

O montante representou um custo médio por habitante de R$ 11.484. Na prática, cada brasileiro precisou trabalhar 128 dias do ano passado apenas para quitar seu compromisso com o fisco.

As informações constam do estudo “Consolidação da carga tributária bruta de 2018”, elaborado pelos economistas José Roberto Rodrigues Afonso e Kléber Pacheco de Castro. A análise foi feita a partir de dados extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

De acordo com o estudo, o governo federal foi o ente que mais se beneficiou, Aproximadamente 65,7% de toda a carga tributária de 2018 foi atribuída à União, que arrecadou quase R$ 1,57 trilhão – cerca de 23% do PIB do ano passado. O restante da carga global foi obtido a partir dos estados, que contribuíram com, aproximadamente, 27,2% do total (aproximadamente R$ 650 bilhões), e dos municípios, que contribuíram com 7,2% do total (R$ 172 bilhões).

Para o coordenador legislativo e tributário da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), Marcelo Morais, os números apurados pelo estudo reforçam a urgência da reforma tributária. Segundo ele, com o passar do tempo a carga vem aumentando muito, assim como a burocracia, o que tem piorado a crise econômica do País.

“O aumento dos encargos tira cada vez mais o dinheiro da população e eleva o custo das empresas com as obrigações acessórias, de tal maneira que o recolhimento de tributos chegou a 35,07% do PIB somente no ano passado. Quando comparamos com outros países dentro da América Latina, a proporção no Brasil é muito maior”, avaliou.

Reforma – Assim, conforme Morais, cada vez mais a reforma tributária se faz necessária, ao passo que o modelo atualmente adotado pelo Brasil está focado no consumo, que representa cerca de 50% da carga. Para ele, isso desestimula o comércio e, consequentemente, aprofunda a crise econômica.

“Com um modelo tão complexo, torna-se complicado manter diversas atividades econômicas, principalmente àquelas ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo. Elas sentem ainda mais o peso das altas alíquotas por serem o elo entre os setores produtivos e o consumidor final. Como consequência, têm dificuldades em continuar no mercado, investir em seus negócios ou mesmo contratar mão de obra”, avaliou.

Em relação ao modelo a ser adotado, o coordenador legislativo e tributário da entidade disse que ainda é preciso avaliar as opções propostas e chegar a um formato que pelo menos reduza a quantidade de tributos.

“Já será um avanço muito grande, porque não dá mais para continuar como está”, finalizou.